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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1224

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Desesas Com Pessoal
Despesas Executa
Liquidadas
das (últimos 12 mes es) Tl
Úli

12
Inscritas
em
R

p
09/2025
10/2025 11/2025 12/2025 01/2026 02/2026 03/2026 04/2026 05/2026 06/2026 07/2026 08/2026 ota
(tmos
meses) (a)


estos
a
pagar
não
processados
(b)
Despesa
Bruta
Com
Pessoal (I)
3.272.779,86
3.315.982,36 3.353.509,32 3.596.733,27 4.996.166,15 3.557.721,27 3.786.783,80 3.678.301,48 3.609.874,52 4.911.519,42 3.614.212,43 3.645.141,56 45.338.725,44 452.472,42

Pessoal Ativo
3.272.779,86
3.315.982,36 3.353.509,32 3.596.733,27 4.996.166,15 3.557.721,27 3.786.783,80 3.678.301,48 3.609.874,52 4.911.519,42 3.614.212,43 3.645.141,56 45.338.725,44 452.472,42
Vencimentos, Vantagens
e
Outras
Despesas
Variáveis
2.941.360,24
2.980.267,60 3.014.725,30 2.918.173,02 4.973.344,37 3.108.026,27 3.345.892,46 3.182.826,89 3.129.222,96 4.449.417,23 3.129.664,39 3.173.627,42 40.346.548,15 126.602,67
Obrigações Patronais
331.419,62

335.714,76 338.784,02 678.560,25 22.821,78 449.695,00 440.891,34 495.474,59 480.651,56 462.102,19 484.548,04 471.514,14 4.992.177,29 325.869,75
Pessoal
Inativo
e
Pensionistas
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva
e Reformas
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras
Despesas
de
Pessoal decorrentes de
contratos de terceirização
ou de contratação de
forma indireta (§1º do art.
18 da LRF)
0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Despesa com Pessoal não
Executada
Orçamentariamente
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas
Não
Computadas ( §1º do art.
19 da LRF) (II)
51.751,56
89.241,12 85.214,35 117.996,28 288.084,43 341.664,78 374.414,00 296.283,14 299.515,22 292.840,73 286.270,93 118.956,97 2.642.233,51 0,00
Indenizações
por
Demissão e Incentivos à
Demissão Voluntária
36.531,98
42.049,83 38.177,93 37.025,72 39.666,89 39.666,89 39.666,89 39.666,89 39.666,89 39.666,89 65.945,97 46.236,66 503.969,43 0,00
Decorrentes de Decisão
Judicial
de
período
anterior ao da apuração
6.061,80
154,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.216,67 0,00
Despesas de Exercícios
Anteriores
de
período
anterior ao da apuração²
0,00
0,00 0,00 270,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 270,00 0,00
Inativos e Pensionistas
com Recursos Vinculados0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Agentes Comunitários de
Saúde e de Combate às
Endemias com Recursos
Vinculados (CF, art. 198,
§11)
9.157,78
5.990,03 5.990,03 0,00 208.058,37 253.197,28 294.615,30 223.307,42 226.539,50 222.242,88 188.412,79 41.366,64 1.678.878,02 0,00

Parcela
dedutível
referente ao piso salarial
do Enfermeiro, Técnico
de Enfermagem, Auxiliar
de Enfermagem e Parteira
0,00
41.046,39 41.046,39 80.700,56 40.359,17 48.800,61 40.131,81 33.308,83 33.308,83 30.930,96 31.912,17 31.353,67 452.899,39 0,00

(ADCT art. 38 §2º)³
, ,
Outras
Deduções
Constitucionais ou Legais0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa
Líquida
com
Pessoal (III) = (I-II)
3.221.028,30
3.226.741,24 3.268.294,97 3.478.736,99 4.708.081,72 3.216.056,49 3.412.369,80 3.382.018,34 3.310.359,30 4.618.678,69 3.327.941,50 3.526.184,59 42.696.491,93 452.472,42

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LI
MITE LEGAL Valor % Sobre a RCL
Ajustada
Receita Corrente Líquida - RCL (IV) 100.685.948,21 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relat ivas às emendas ind ividuais (art. 166-A, § 1º, da CF) 3.930.971,00 0,00

(-) Transferências obrigatórias da União relat

ivas às emendas de

bancada (art. 166, § 1

6 da CF)

994.080,17

0,00
(-) Transferências da União relativas à remun eraão dos aentes omunitários de saúd e de combate às end mias (CF art 198 11) 000 000

(-) Outras Deduções Constitucionais ou Lega
Ri C Líid AdCá
ç g
is
l d lii d

DP

V
, . , ,
0,00
9576089704
,
0,00
000
= eceta orrentequajustaapara
Despesa Total com Pessoal - DTP (VI) = (III
cuo os mtes a
a + IIIb)
espesa com essoa () ..,
43.148.964,35
,
45,06

Limite Máximo (VII) (incisos I, II e III do art

. 20 da LRF)

51.710.884,40

54,00
Limite Prudencial (VIII) = (0,95 x IX) (parág rafo único do art. 22 da LRF) 49.125.340,18 51,30
Limite de Alerta (IX) = (0,90 x IX) (inciso II doparágrafo 1º do a rt. 59 da LRF) 46.539.795,96 48,60

1 - Nos demonstrativos elaborados noprimei

ro e no segundoqua

drimestre/primeiro s
emestre de cada exerc ício, os valores de re stos apagar nãoproc essados inscritos em 31 de dezembro do e xercício anterior conti nuarão a ser informa dos nesse campo. E sses valores não sofr
em alteraçãopelo seup

rocessamento, e somente

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