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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1225

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

no caso de cancelamento podem ser excluídos.

2 - No mapeamento para geração automática no Siconfi, a regra estipulada foi a dedução das despesas com DEA - Despesas de Exercício Anterior, somente no último quadrimestre/semestre, não havendo, portanto, dedução nos dois primeiros quadrimestres/primeiro semestre. Assim, para fins de preenchimento do Siconfi, as despesas registradas no elemento 92 não será deduzida nos primeiros quadrimestres/semestre e será considerada integralmente no 3º quadrimestre/2º semestre do exercício de referência. 3 - Considerar nesta célula o valor de 72% da ND: 31.XX.XX-00 + ND: 33.XX.34-00 + ND: 33.90.91-34 + ND: 33.90.92-34; da FR 605.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - PODER EXECUTIVO Exercício:2026-
2º Quadrimestre/2026
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO
JAKELINE ANDRESA DA SILVA
###.684.394-##
###.006.004-##
###.832.698-##
Prefeito
Contadoria
Secretária Municipal de Finanças
2. ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA .PDF MUNICIPIO DE LAGOA NOVA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Exercício:2026-
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 21.916.845,33 20.750.264,16
19.554.046,47
0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual 21.916.845,33 20.750.264,16
19.554.046,47
0,00
Emprestimos 0,00 0,00
0,00
0,00
Interna 0,00 0,00
0,00
0,00
Externa 0,00 0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00
0,00
0,00
Financiamentos 0,00 0,00
0,00
0,00
Internos 0,00 0,00
0,00
0,00
Externos 0,00 0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 21.916.845,33 20.750.264,16
19.554.046,47
0,00
De Tributos 437.151,37 437.151,37
437.151,37
0,00
De Contribuições Previdênciárias 14.935.252,60 13.773.192,99
12.586.018,42
0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00
0,00
0,00
Do FGTS 6.430.126,27 6.430.126,27
6.430.126,27
0,00
Com Instituição Não Financeira 114.315,09 109.793,53
100.750,41
0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos 0,00 0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II) 21.299.444,04 21.792.414,21
22.551.413,63
0,00
Disponibilidade de Caixa 21.299.444,04 21.792.414,21
22.551.413,63
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 23.044.489,21 22.666.438,51
23.232.678,93
0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 1.549.036,68 305.157,69
85.917,42
0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 196.008,49 568.866,61
595.347,88
0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) 617.401,29 -1.042.150,05
-2.997.367,16
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 85.639.438,59 96.854.113,17
100.685.948,21
0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) 900.000,00 2.731.223,00
3.930.971,00
0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 84.739.438,59 94.122.890,17
96.754.977,21
0,00
% DA DC SOBRE A RCLAJUSTADA (I/VI) 25,86 22,04
20,20
0,00
% DA DCL SOBRE A RCLAJUSTADA (III/VI) 0,73 -1,10
-2,97
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 101.687.326,31 112.947.468,20
116.105.972,65
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 91.518.593,68 101.652.721,38
104.495.375,39
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00
0,00
0,00
RP NÃO PROCESSADO 6.123.656,83 724.632,93
597.502,57
0,00

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