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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1226

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
IRANILDO ACIOLE DA SILVA ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO JAKELINE ANDRESA DA SILVA
###.684.394-## ###.006.004-## ###.832.698-##
Prefeito Contadoria Secretária Municipal de Finanças
3. ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS.PDF MUNICIPIO DE LAGOA NOVA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias Exercício:2026
2ºQuadrimestre/2026
RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00
0,00
0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00
0,00
0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00
0,00
0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 93.945.711,99 96.854.113,17
100.685.948,21
0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII) 1.900.000,00 2.731.223,00
3.930.971,00
0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 92.045.711,99 94.122.890,17
96.754.977,21
0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCLAJUSTADA (V / VIII) 0,00 0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 20.250.056,64 20.707.035,84
21.286.094,99
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%> 18.225.050,97 18.636.332,25
19.157.485,49
0,00
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00
0,00
0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00
0,00
0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00
0,00
0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00
0,00
0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO
JAKELINE ANDRESA DA SILVA
###.684.394-##
###.006.004-##
###.832.698-##
Prefeito
Contadoria
Secretária Municipal de Finanças
  1. ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO.PDF MUNICIPIO DE LAGOA NOVA Demonstrativo das Operações de Crédito 2º Quadrimestre/2026

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2026

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