DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| RGF - Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | ||
|---|---|---|
| É | VALOR REALIZADO | |
| OPERAÇÃO DE CRDITO | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 100.685.948,21 | 0,00 |
| (-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) | 3.930.971,00 | 0,00 |
| RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 96.754.977,21 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 15.480.796,35 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) - <%> | 13.932.716,72 | 14,40 |
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 6.772.848,40 | 7,00 |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR REALIZADO No Quadrimestre de Referência |
Até o Quadrimestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
| IRANILDO ACIOLE DA SILVA | ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO | JAKELINE ANDRESA DA SILVA |
|---|---|---|
| ###.684.394-## | ###.006.004-## | ###.832.698-## |
| Prefeito | Contadoria | Secretária Municipal de Finanças |
| 5. ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL.PDF |
MUNICIPIO DE LAGOA NOVA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|---|
| Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - PODER EXECUTIVO | Exercício:2026 | |
| 2º Quadrimestre/2026 | ||
| LRF, art 48 - Anexo 6 | ||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE | |
| Receita Corrente Líquida | 100.685.948,21 | |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento | 96.754.977,21 | |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 95.760.897,04 | |
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 43.148.964,35 | 45,06 |
| Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) | 51.710.884,40 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) | 49.125.340,18 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II doparágrafo 1º do art. 59 da LRF) | 46.539.795,96 | 48,60 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1227