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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1229

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALI
(a)
ZADA
RECEITAS
REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
%
(b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 42.459.671,00 42.459.671,00 10.390.354,68 24,47
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 4.297.467,00 4.297.467,00 49.059,50 1,14
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 2.514.019,00 2.514.019,00 17.739,96 0,71
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 32.573.403,00 32.573.403,00 9.429.490,42 28,95
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 3.074.782,00 3.074.782,00 894.064,80 29,08
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 43.798.341,00 43.798.341,00 57.351.590,51 130,94
Cota-Parte FPM 26.508.377,00 26.508.377,00 16.181.477,44 61,04
Cota-Parte ITR 913.557,00 913.557,00 994,30 0,11
Cota-Parte IPVA 1.626.331,00 1.626.331,00 281.253,93 17,29
Cota-Parte ICMS 14.072.682,00 14.072.682,00 40.708.071,02 289,27
Cota-Parte IPI-Exportação 677.394,00 677.394,00 179.793,82 26,54
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E 86.258.012,00 86.258.012,00 67.741.945,19 78,53
LEGAIS - (III) = (I) + (II)
DOTAÇÃO DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
ATUALIZAD
(c)
Até o Bimestre
(d)
%
(d/c)x100
Até o Bimestre
(e)
%
(e/c)x100
Até o Bimestre
(f)
%
(f/c)x100
(g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
14.083.548,00
14.698.548,00 13.761.418,08 93,62 9.412.635,94 64,04 9.364.429,92 63,71 0,00
Despesas Correntes
13.551.107,00
14.426.107,00 13.761.418,08 95,39 9.412.635,94 65,25 9.364.429,92 64,91 0,00
DOTAÇÃO DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
ATUALIZAD
(c)
Até o Bimestre
(d)
%
(d/c)x100
Até o Bimestre
(e)
%
(e/c)x100
Até o Bimestre
(f)
%
(f/c)x100
(g)
Despesas de Capital
532.441,00
272.441,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
1.355.884,00
953.884,00 579.714,42 60,77 287.630,67 30,15 287.630,67 30,15 0,00
Despesas Correntes
1.355.884,00
953.884,00 579.714,42 60,77 287.630,67 30,15 287.630,67 30,15 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
1.350.000,00
898.000,00 772.903,02 86,07 550.825,90 61,34 462.329,30 51,48 0,00
Despesas Correntes
1.350.000,00
898.000,00 772.903,02 86,07 550.825,90 61,34 462.329,30 51,48 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
82.000,00
42.000,00 11.000,00 26,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
82.000,00
42.000,00 11.000,00 26,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
6.646.074,00
8.384.074,00 6.854.088,91 81,75 5.510.357,53 65,72 5.301.522,67 63,23 0,00

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