DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| EXERCÍCIO DO EMPENHO | Valor mínim para aplicaçã em ASPS (m) |
o o Valor aplicado em ASPS no exercício (n) |
Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n-m) se < 0, então (o) = 0 |
Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscrito Indevidamente n Exercício se Disponibilidade Financeira q = (XIVd) |
s o m Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de pagos (s) |
RP Total de RP pagar (f) |
a Total de cancelados prescritos (u) |
RP ou Diferença entre o valor aplicado alêm do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Empenhos de 2026 (regra nova) | 10.161.291,78 | 15.761.450,04 | 5.600.158,26 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 5.600.158,26 |
| Empenhos de 2025 (regra nova) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Empenhos de 2024 (regra nova) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Empenhos de 2023 (regra nova) | 7.055.512,34 | 14.729.010,06 | 7.673.497,72 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 7.673.497,72 |
| Empenhos de 2022 e anteriores | 7.315.583,24 | 13.464.495,75 | 6.148.912,51 | 70.330,75 0,00 |
0,00 0,00 |
70.330,75 | 0,00 | 6.148.912,51 |
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR | ||||||||
| EXERCÍCIO DO EMPENHO | Valor mínim para aplicaçã em ASPS (m) |
o o Valor aplicado em ASPS no exercício (n) |
Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n-m) se < 0, então (o) = 0 |
Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscrito Indevidamente n Exercício se Disponibilidade Financeira q = (XIVd) |
s o m Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de pagos (s) |
RP Total de RP pagar (f) |
a Total de cancelados prescritos (u) |
RP ou Diferença entre o valor aplicado alêm do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)) |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O | FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O | CUMPRIMENTO | DO LIMITE (XXI | ) | 0,00 | |||
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O | FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARA | M O CUMPRIMEN | TO DO LIMITE ( | XXII) | 0,00 | |||
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXE | RCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMEN | TO DO LIMITE (X | XIII) = (XXI - XX | II) | 0,00 |
| RESTOS A PAGA |
R CANCELADOS OU PRESCR Despesas Custeadas n |
ITOS o Exercicio de |
||
|---|---|---|---|---|
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 atual) (w) |
Referência |
aplicado) (w - (x ou y)) |
||
| Empenhadas(x) | Liquidadas(y) | Pagas(z) | ||
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PREVISÃO ATUALIZADA | RECEITAS REALIZADAS |
||
|---|---|---|---|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO | PREVISÃO INICIAL | (a) | Até o Bimestre % |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1231