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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1246

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

1.1.2.2.01.0.1 Taxaspela Prestação de Serviços - Principal 25.000,00 25.000,00 946,36 21.630,26 3.369,74
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxaspela Prestação de Serviços 25.000,00 25.000,00 946,36 21.630,26 3.369,74
1.2 Contribuições 1.650.000,00 1.650.000,00 215.824,91 771.314,95 878.685,05
1.2.1 Contribuições Sociais 1.518.000,00 1.518.000,00 201.398,51 731.947,38 786.052,62
1.2.1.5 Contribuiçõespara Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.518.000,00 1.518.000,00 201.398,51 731.947,38 786.052,62
1.2.1.5.01 Contribuição do Servidor Civil 1.518.000,00 1.518.000,00 201.398,51 731.947,38 786.052,62
1.2.1.5.01.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo 1.378.000,00 1.378.000,00 201.398,51 731.947,38 646.052,62
1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil - Principal 1.378.000,00 1.378.000,00 201.398,51 731.947,38 646.052,62
1.2.1.5.01.1.1.02 Contribuição do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA 148.000,00 148.000,00 21.677,12 80.154,26 67.845,74
1.2.1.5.01.1.1.03 Contribuição do Servidor Civil Ativo - SAÚDE
388.000,00 388.000,00 41.302,03 187.842,00 200.158,00
1.2.1.5.01.1.1.04 Contribuição do Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA
38.000,00
38.000,00
4.598,63
14.156,10
23.843,90
1.2.1.5.01.1.1.07 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CÂMARA 22.000,00 22.000,00 3.073,92 17.074,02 4.925,98
1.2.1.5.01.1.1.09 Contribuição do Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO 781.000,00 781.000,00 130.746,81 432.721,00 348.279,00
1.2.1.5.01.1.1.10 Contribuição do Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2.1.5.01.2 Contribuição do Servidor Civil Inativo 140.000,00 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
140.000,00
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 132.000,00 132.000,00 14.426,40 39.367,57 92.632,43
1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
132.000,00 132.000,00 14.426,40
39.367,57
92.632,43
1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 132.000,00 132.000,00 14.426,40 39.367,57 92.632,43
1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 132.000,00 132.000,00 14.426,40 39.367,57 92.632,43
1.3 Receita Patrimonial 550.000,00 550.000,00 176.610,51 577.479,63 -27.479,63
1.3.2 Valores Mobiliários
550.000,00

550.000,00

176.610,51

577.479,63

-27.479,63
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 550.000,00 550.000,00 176.610,51 577.479,63 -27.479,63
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 152.000,00 152.000,00 108.329,26 343.826,39 -191.826,39
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral 152.000,00 152.000,00 108.329,26 343.826,39 -191.826,39
1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 30.000,00 30.000,00 44.134,83 142.354,12 -112.354,12
1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 2.000,00 2.000,00 45,44 475,17 1.524,83
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
50.000,00
50.000,00
4.182,04
25.063,50
24.936,50
1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE 4.800,00 4.800,00 746,54 4.841,86 -41,86
1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 44.000,00 44.000,00 57.853,46 157.279,90 -113.279,90
1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 20.000,00 20.000,00 1.316,14 6.911,20 13.088,80
1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 200,00 200,00 50,81 123,03 76,97
1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
1.000,00
1.000,00
0,00
6.777,61
-5.777,61
1.3.2.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 398.000,00 398.000,00 68.281,25 233.653,24 164.346,76
1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
398.000,00 398.000,00 68.281,25
233.653,24
164.346,76
1.3.2.1.04.0.1.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa 398.000,00 398.000,00 68.281,25 233.653,24 164.346,76
1.7 Transferências Correntes 43.394.970,00 43.394.970,00 5.693.933,70 25.071.764,87 18.323.205,13
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 29.230.370,00 29.230.370,00 3.960.731,35 17.176.634,16 12.053.735,84
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
20.961.600,00

20.961.600,00

3.110.826,89

11.403.992,75

9.557.607,25
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 20.960.000,00 20.960.000,00 3.110.817,64 11.403.916,70 9.556.083,30
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
18.960.000,00

18.960.000,00

2.273.490,69

10.566.589,75

8.393.410,25
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 18.960.000,00 18.960.000,00 2.273.490,69 10.566.589,75 8.393.410,25
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 23.700.000,00 23.700.000,00 2.822.903,46 13.120.116,65 10.579.883,35
1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM 0,00 0,00 18.959,80 88.120,18 -88.120,18
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB -4.740.000,00 -4.740.000,00 -568.372,57 -2.641.647,08 -2.098.352,92
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
2.000.000,00

2.000.000,00

837.326,95

837.326,95

1.162.673,05
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 2.000.000,00 2.000.000,00 837.326,95 837.326,95 1.162.673,05
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 2.000.000,00 2.000.000,00 831.740,63 831.740,63 1.168.259,37
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Acréscimo FPM 0,00 0,00 5.586,32 5.586,32 -5.586,32
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
9,25
9,25
76,05
76,05
1.523,95
1.523,95
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.000,00 2.000,00 11,56 95,05 1.904,95
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB -400,00 -400,00 -2,31 -19,00 -381,00
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais 268.000,00 268.000,00 87.954,94 313.118,23 -45.118,23
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
223,90
223,90
1.465,35
1.465,35
3.534,65
3.534,65
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo 253.00000 253.00000 87.73104 311.65288 -58.65288

1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
,
18.000,00
,
18.000,00
,
4.459,58
,
24.081,27
,
-6.081,27
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 18.000,00 18.000,00 4.459,58 24.081,27 -6.081,27
1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
1.7.1.2.52.1.1.02 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Cota Municipal 6.000,00 6.000,00 4.459,58 24.081,27 -18.081,27

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