DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1712524 Cota-Parte do Fundo Esecial do Petróleo – FEP 23500000 |
23500000 | 8327146 | 28757161 | -5257161 |
|---|---|---|---|---|
| .....p ., 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 235.000,00 |
., 235.000,00 |
., 83.271,46 |
., 287.571,61 |
., -52.571,61 |
| 1.7.1.2.99 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeirapela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00 |
10.000,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 1.7.1.2.99.0.1 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeirapela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00 |
10.000,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 3.885.000,00 |
3.885.000,00 | 420.979,94 | 4.150.993,83 | -265.993,83 |
| 1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.835.000,00 |
3.835.000,00 | 420.979,94 | 4.150.993,83 | -315.993,83 |
| 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 2.680.000,00 |
2.680.000,00 | 270.550,76 | 2.986.743,65 | -306.743,65 |
| 1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 2.680.000,00 |
2.680.000,00 | 270.550,76 | 2.986.743,65 | -306.743,65 |
| 1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 2.680.000,00 |
2.680.000,00 | 192.742,76 | 1.325.289,65 | 1.354.710,35 |
| 1.7.1.3.50.1.1.08 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Saúde 0,00 |
0,00 | 0,00 | 1.350.222,00 | -1.350.222,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde 0,00 |
0,00 |
77.808,00 |
311.232,00 |
-311.232,00 |
| 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 100.000,00 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 100.000,00 |
100.000,00 100.000,00 |
32.698,38 32.698,38 |
706.531,74 706.531,74 |
-606.531,74 -606.531,74 |
| 1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 100.000,00 |
100.000,00 | 33.924,36 | 285.919,44 | -185.919,44 |
| 1.7.1.3.50.2.1.94 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assist. Hosp. e Ambulatorial - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão 0,00 |
0,00 | 0,00 | 275.444,00 | -275.444,00 |
| 1.7.1.3.50.2.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assist. Hosp. e Ambulatorial - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 |
0,00 | 0,00 | 150.000,00 | -150.000,00 |
| 1.7.1.3.50.2.1.98 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - DESCONTO MAC 0,00 |
0,00 | -1.225,98 | -4.831,70 | 4.831,70 |
| 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 240.000,00 |
240.000,00 | 15.640,70 | 77.632,93 | 162.367,07 |
| 1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 240.000,00 |
240.000,00 | 15.640,70 | 77.632,93 | 162.367,07 |
| 1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 200.000,00 |
200.000,00 | 2.672,70 | 25.760,93 | 174.239,07 |
| 1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias 40.000,00 |
40.000,00 | 12.968,00 | 51.872,00 | -11.872,00 |
| 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 65.000,00 |
65.000,00 | 7.038,20 | 34.152,80 | 30.847,20 |
| 1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 65.000,00 |
65.000,00 |
7.038,20 |
34.152,80 |
30.847,20 |
| 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 65.000,00 |
65.000,00 | 7.038,20 | 34.152,80 | 30.847,20 |
| 1713505 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 75000000 |
75000000 | 9505190 | 34593271 | 40406729 |
| ..... ., 1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 750.000,00 |
., 750.000,00 |
., 95.051,90 |
., 345.932,71 |
., 404.067,29 |
| 1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 750.000,00 |
750.000,00 | 95.051,90 | 345.932,71 | 404.067,29 |
| 1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos |
||||
de Saúde 50.000,00 |
50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 50.000,00 |
50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primária - Principal 50.000,00 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 1.103.000,00 |
50.000,00 1.103.000,00 |
0,00 189.971,89 |
0,00 708.328,45 |
50.000,00 394.671,55 |
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 700.000,00 |
700.000,00 |
115.332,42 |
493.162,00 |
206.838,00 |
| 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 700.000,00 |
700.000,00 | 115.332,42 | 493.162,00 | 206.838,00 |
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 3.000,00 |
3.000,00 |
0,00 |
1.170,00 |
1.830,00 |
| 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 3.000,00 |
3.000,00 | 0,00 | 1.170,00 | 1.830,00 |
| 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 170.000,00 |
170.000,00 | 26.416,25 | 128.303,75 | 41.696,25 |
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 170.000,00 |
170.000,00 |
26.416,25 |
128.303,75 |
41.696,25 |
| 1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 170.000,00 |
170.000,00 | 0,00 | 0,00 | 170.000,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE 0,00 |
0,00 | 6.829,50 | 23.903,25 | -23.903,25 |
| 1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA 0,00 |
0,00 | 5.248,00 | 18.368,00 | -18.368,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL 0,00 |
0,00 | 9.237,25 | 55.423,50 | -55.423,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA 0,00 |
0,00 | 5.101,50 | 30.609,00 | -30.609,00 |
| 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 80.000,00 |
80.000,00 | 48.223,22 | 85.692,70 | -5.692,70 |
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 80.000,00 |
80.000,00 |
48.223,22 |
85.692,70 |
-5.692,70 |
| 1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 80.000,00 |
80.000,00 | 48.223,22 | 85.692,70 | -5.692,70 |
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 150.000,00 |
150.000,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 150.000,00 |
150.000,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 2.425.000,00 |
2.425.000,00 | 109.839,65 | 395.809,00 | 2.029.191,00 |
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 2.200.000,00 |
2.200.000,00 | 109.839,65 | 374.474,40 | 1.825.525,60 |
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 2.200.000,00 |
2.200.000,00 | 109.839,65 | 374.474,40 | 1.825.525,60 |
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 2.200.000,00 |
2.200.000,00 |
109.839,65 |
380.905,51 |
1.819.094,49 |
| 1.7.1.5.50.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAT 000 |
000 | 000 | -6.43111 | 6.43111 |
, 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 25.000,00 |
, 25.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 25.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 25.000,00 |
25.000,00 | 0,00 | 0,00 | 25.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 25.000,00 |
25.000,00 | 0,00 | 0,00 | 25.000,00 |
| 1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 200.000,00 |
200.000,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
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