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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1248

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

17155201 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 20000000 20000000 000 000 20000000
......
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
.,
200.000,00
.,
200.000,00
,
0,00
,
0,00
.,
200.000,00
1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI 0,00 0,00 0,00 21.334,60 -21.334,60
1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal
0,00
0,00
0,00
21.334,60
-21.334,60
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 424.770,00 424.770,00 40.407,88 148.427,04 276.342,96
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 424.770,00 424.770,00 40.407,88 148.427,04 276.342,96
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 424.770,00 424.770,00 40.407,88 148.427,04 276.342,96
1716500104 Transf Rec FNAS - Bloco de Gestão do Prorama Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF 6000000 6000000 691200 2810259 3189741
....... . .g
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
.,
50.000,00
.,
50.000,00
.,
33.495,88
.,
89.272,45
.,
-39.272,45
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 54.770,00 54.770,00 0,00 18.972,00 35.798,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
260.000,00
260.000,00
0,00
12.080,00
247.920,00
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 123.000,00 123.000,00 750,16 55.964,86 67.035,14
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 53.069,64 -53.069,64
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
0,00
0,00
0,00
53.069,64
-53.069,64
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 123.000,00 123.000,00 750,16 2.895,22 120.104,78
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 123.000,00 123.000,00 750,16 2.895,22 120.104,78
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal 123.000,00 123.000,00 750,16 2.895,22 120.104,78
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.064.600,00 3.064.600,00 403.116,76 1.995.602,35 1.068.997,65
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 2.463.600,00 2.463.600,00 399.116,76 1.569.283,92 894.316,08
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 2.328.000,00 2.328.000,00 384.919,31 1.491.855,88 836.144,12
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 2.328.000,00 2.328.000,00 384.919,31 1.491.855,88 836.144,12
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 2.910.000,00 2.910.000,00 481.149,07 1.864.819,66 1.045.180,34
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB -582.000,00 -582.000,00 -96.229,76 -372.963,78 -209.036,22
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
120.000,00
120.000,00
9.752,43
63.271,70
56.728,30
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 120.000,00 120.000,00 9.752,43 63.271,70 56.728,30
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 150.000,00 150.000,00 12.190,53 79.089,60 70.910,40
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB -30.000,00 -30.000,00 -2.438,10 -15.817,90 -14.182,10
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 5.600,00 5.600,00 1.894,46 6.406,64 -806,64
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
5.600,00
5.600,00
1.894,46
6.406,64
-806,64
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios 7.000,00 7.000,00 2.368,06 8.008,22 -1.008,22
1721520109 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB -140000 -140000 -47360 -160158 20158
.......
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
.,
10.000,00
.,
10.000,00
,
2.550,56
.,
7.749,70
,
2.250,30
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 10.000,00 10.000,00 2.550,56 7.749,70 2.250,30
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo - Principal
12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 0,00 0,00 80.000,00 -80.000,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS
0,00 0,00 0,00 80.000,00 -80.000,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 0,00 0,00 80.000,00 -80.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estadopara Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 0,00 0,00 0,00 80.000,00 -80.000,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
515.000,00
515.000,00
0,00
330.134,40
184.865,60
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde – SUS
17245001 Transferências de Convênio dos Estados e DFara o Sistema Único de Saúde-SUS
400.000,00
40000000
400.000,00
40000000
0,00
000
0,00
000
400.000,00
40000000
......p
1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde-SUS - Principal
.,
400.000,00
.,
400.000,00
,
0,00
,
0,00
.,
400.000,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 110.000,00 110.000,00 0,00 30.164,40 79.835,60
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 110.00000 110.00000 000 30.16440 79.83560

1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
,
110.000,00
,
110.000,00
,
0,00
,
30.164,40
,
79.835,60
172499 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 500000 500000 000 29997000 -29497000
....
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
.,
5.000,00
.,
5.000,00
,
0,00
.,
299.970,00
.,
-294.970,00
1.7.2.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
5.000,00
74.000,00
5.000,00
74.000,00
0,00
4.000,00
299.970,00
16.184,03
-294.970,00
57.815,97
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
24.000,00

24.000,00

4.000,00

16.000,00

8.000,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
16.000,00
8.000,00
8.000,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 50.000,00 50.000,00 0,00 184,03 49.815,97
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF 50.000,00 50.000,00 0,00 184,03 49.815,97
1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 184,03 49.815,97

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