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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1249

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
11.100.000,00
11.100.000,00 1.330.085,59 5.899.528,36 5.200.471,64
Municipio de Lajes Pintadas Sistema Orçamentário , Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB
11.100.000,00
11.100.000,00 1.330.085,59 5.899.528,36 5.200.471,64
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –
FUNDEB
11.100.000,00
11.100.000,00 1.330.085,59 5.899.528,36 5.200.471,64
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
– FUNDEB - Principal
11.100.000,00
11.100.000,00 1.330.085,59 5.899.528,36 5.200.471,64
1.9 Outras Receitas Correntes
1.030.000,00
1.030.000,00 8.822,22 169.781,00 860.219,00
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
618.000,00

618.000,00
8.822,22
169.781,00
448.219,00
1.9.2.1 Indenizações
261.000,00
261.000,00 0,00 0,00 261.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações
261.000,00

261.000,00
0,00
0,00
261.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal
261.000,00
261.000,00 0,00 0,00 261.000,00
1.9.2.2 Restituições
357.000,00
357.000,00 8.822,22 169.781,00 187.219,00
1.9.2.2.99 Outras Restituições
357.000,00
357.000,00 8.822,22 169.781,00 187.219,00
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
357.000,00
357.000,00 8.051,64 169.010,42 187.989,58
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições - Multas e Juros
000
000 77058 77058 -77058

,
1.9.9 Demais Receitas Correntes
412.000,00
,
412.000,00
,
0,00
,
0,00
,
412.000,00
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes
412.000,00
412.000,00 0,00 0,00 412.000,00
1.9.9.9.03 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
1.000,00
1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal
1.000,00
1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.9.9.99 Outras Receitas
411.000,00
411.000,00 0,00 0,00 411.000,00
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB - Primárias
411.000,00
411.000,00 0,00 0,00 411.000,00
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB - Primárias - Principal
411.000,00
411.000,00 0,00 0,00 411.000,00
2 Receitas de Capital
5.500.000,00
5.500.000,00 373.254,83 821.004,83 4.678.995,17
2.1 Operações de Crédito
2.000.000,00
2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno
2.000.000,00

2.000.000,00
0,00
0,00
2.000.000,00
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.000.000,00
2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.000.000,00
2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
2.000.000,00
2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00

2.4 Transferências de Capital
3.500.000,00

3.500.000,00

373.254,83

821.004,83

2.678.995,17
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
3.270.000,00
3.270.000,00 373.254,83 821.004,83 2.448.995,17
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
350.000,00
350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
350.000,00
350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
350.000,00

350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal
350.000,00
350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.920.00000
2.920.00000 373.25483 373.25483 2.546.74517

,
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
450.000,00
,
450.000,00
,
373.254,83
,
373.254,83
,
76.745,17
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
450.000,00
450.000,00 373.254,83 373.254,83 76.745,17
2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
450.000,00
450.000,00 373.254,83 373.254,83 76.745,17
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.470.000,00
2.470.000,00 0,00 0,00 2.470.000,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União
2.470.000,00
2.470.000,00 0,00 0,00 2.470.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.470.000,00
2.470.000,00 0,00 0,00 2.470.000,00
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
0,00
0,00 0,00 447.750,00 -447.750,00
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União
0,00

0,00
0,00
447.750,00
-447.750,00
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União
0,00
0,00 0,00 447.750,00 -447.750,00
2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal
0,00
0,00 0,00 447.750,00 -447.750,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
230.000,00
230.000,00 0,00 0,00 230.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
230.000,00
230.000,00 0,00 0,00 230.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS
180.000,00
180.000,00 0,00 0,00 180.000,00

2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS
180.000,00

180.000,00

0,00

0,00

180.000,00
2422500101 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
18000000
18000000 000 000 18000000
.......
.,
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
50.000,00
.,
50.000,00
,
0,00
,
0,00
.,
50.000,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
50.000,00
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
50.00000
50.00000 000 000 50.00000

,
7 Receitas (Intra-Orçamentária) (II)
2.526.000,00
,
2.526.000,00
,
342.582,04
,
1.153.445,25
,
1.372.554,75
7.2 Contribuições
2.526.000,00
2.526.000,00 342.582,04 1.153.445,25 1.372.554,75
7.2.1 Contribuições Sociais
2.526.000,00
2.526.000,00 342.582,04 1.153.445,25 1.372.554,75
7.2.1.5 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios
2.526.000,00
2.526.000,00 342.582,04 1.153.445,25 1.372.554,75

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