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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1259

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

0,00

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇ ÃO DA DISPONIBILIDADE DE
RESTOS A PAGAR CANCELA
DOS OU PRESCRITO
S

CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012

Sld Iiil
Despesas Custeadas no E xercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado)¹ (aa) =
ao nca w
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) (w - (x ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. a nterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancel. ouprescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anteriores) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA () RECEITAS REALIZAD AS
a Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 4.855.000,00 4.855.000,00 4.230.993,83 87,14
Proveniente da União 4.275.000,00 4.275.000,00 4.150.993,83 97,09
Proveniente dos Estados 580.000,00 580.000,00 80.000,00 13,79
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 4.855.000,00 4.855.000,00 4.230.993,83 87,14
DESPESAS
COM
SAUDE
POR
SUBFUNÇÕES
E
CATEGORI
A
Ã
à DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDA DAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar

ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇO INICIAL DOTAÇO ATUALIZADA (c
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.688.800,00 5.013.300,00 4.378.723,09 87,34 3.718.439,35 74,17 3.714.539,35 74,09 0,00
Despesas Correntes 3.336.800,00 4.631.300,00 4.262.177,10 92,02 3.601.893,36 77,77 3.597.993,36 77,68 0,00
Despesas de Capital 352.000,00 382.000,00 116.545,99 30,50 116.545,99 30,50 116.545,99 30,50 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 236.000,00 171.000,00 1.920,00 1,12 1.920,00 1,12 1.920,00 1,12 0,00
Despesas Correntes 106.000,00 71.000,00 1.920,00 2,70 1.920,00 2,70 1.920,00 2,70 0,00
Despesas de Capital 130.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 127.000,00 71.000,00 10.000,00 14,08 4.500,00 6,33 4.500,00 6,33 0,00
Despesas Correntes 126.000,00 70.000,00 10.000,00 14,28 4.500,00 6,42 4.500,00 6,42 0,00
Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 14.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 14.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 125.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 124.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 700.000,00 520.000,00 510.562,31 98,18 390.440,74 75,08 390.440,74 75,08 0,00
Despesas Correntes 700.000,00 520.000,00 510.562,31 98,18 390.440,74 75,08 390.440,74 75,08 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO D
MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI
O
+
4.890.800,00
5.784.300,00 4.901.205,40 84,73 4.115.300,09 71,14 4.111.400,09 71,07 0,00
XXXVII + XXXVIII)
DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDA DAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Paar
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100 g
não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 9.499.800,00 9.950.800,00 8.571.808,72 86,14 6.779.711,52 68,13 6.771.338,43 68,04 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 258.000,00 178.000,00 1.920,00 1,07 1.920,00 1,07 1.920,00 1,07 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 147.000,00 86.000,00 10.000,00 11,62 4.500,00 5,23 4.500,00 5,23 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 15.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

450.000,00

330.000,00

315.000,00

95,45

263.245,90

79,77

263.245,90

79,77

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 705.000,00 525.000,00 510.562,31 97,24 390.440,74 74,36 390.440,74 74,36 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 11.074.800,00 11.074.800,00 9.409.291,03 84,96 7.439.818,16 67,17 7.431.445,07 67,10 0,00
1 - Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. N o último bimestre do exercício, o val or deverá corresponder ao t otal da despesa empe nhada.

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