Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1267

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Previdência Social (EXCETO RPPS)
Demais Vinclaõe
uç Decorrentes de Transferências	483.195,84	0,00	0,00	655,83	0,00	0,00	482.540,01	392.782,77	0,00	89.757,24
Transf. de Convênios e Instrumentos Congêneres	39.617,11	0,00	0,00	536,07	0,00	0,00	39.081,04	0,00	0,00	39.081,04
Outras Vinculações Decorrentes de Transferências	443.578,73	0,00	0,00	119,76	0,00	0,00	443.458,97	392.782,77	0,00	50.676,20
Demais Vinculações Legais	145.131,76	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	145.131,76	93.534,57	0,00	51.597,19
Recursos de Operações de Crédito	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Ass.)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Vinculações Legais	145.131,76	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	145.131,76	93.534,57	0,00	51.597,19
Recursos Extraorçamentários	9.974.108,45	0,00	0,00	6.906,22	533.801,91	0,00	9.433.400,32	0,00	0,00	9.433.400,32
Outras Vinculações	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Recursos Vinculados ao RPPS Fundo em Capit. (Plano Previd.)	- 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Recursos Vinculados ao RPPS Fundo em Rep. (Plano Financeir.)	- 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Recursos Vinculados ao RPPS Taxa de Administração	- 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (IV) = (I + II + III)	4.282.178,09	76.955,72	251.399,46	40.149,29	533.801,91	0,00	3.379.871,71	2.605.337,11	0,00	774.534,60

*KERLES JÁCOME SARMENTO* *MARIA ERISMARA FERNANDES DEQUEIROZ*	*JOSÉ BENEDITO D*	*A COSTA*
490.620.264-00 095.664.394-90	538.396.924-15
Prefeito Municipal Controladora Geral Do Município	Contador
PM MARCELINO VIEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026
LRF, art. 48 – Anexo 6		R$ 1
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA		VALOR
Receita Corrente líquida		44.555.202,44
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento		40.816.568,50
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal		40.816.568,50
DESPESA COM PESSOAL	VALOR	% SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP	18.273.499,70	44,77
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>	22.040.946,99	54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>	20.938.899,64	51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%>	19.836.852,29	48,60
DÍVIDA CONSOLÍDADA	VALOR	% SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida	5.667.091,10	13,88
Limite Definidopor Resolução do Senado Federal	48.979.882,20	120,00
GARANTIAS DE VALORES	VALOR	% SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas	0,00	0,00
Limite Definidopor Resolução do Senado Federal	8.979.645,07	22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS	VALOR	% SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas	0,00	0,00
Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Crédito Externas e Internas	6.530.650,96	16,00
Operações de Créditopor Antecipação da Receita	0,00	0,00
Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Créditopor Antecipação da Receita	2.857.159,80	7,00