DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 20.1- Educação Infantil | 616.550,86 | 84.471,69 | 58.138,15 | 58.137,85 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 20.2- Ensino Fundamental | 1.859.000,00 | 850.530,94 | 724.135,00 | 722.204,20 | 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 31.000,00 | 12.669,32 | 12.059,32 | 12.059,32 | 0,00 |
| 20.4- Educação Especial | 19.000,00 | 9.335,77 | 8.705,77 | 8.705,77 | 0,00 |
| 20.5- Administração Geral | 6.000,00 | 431,38 | 431,38 | 431,38 | 0,00 |
| 20.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – |
MDE - CUSTEADAS COM RECEI |
TA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FU | NDEB |
||
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6 |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e | ) DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB |
12.467.443,99 |
7.949.545,01 | 7.770.277,03 | 7.660.721,53 | 0,00 |
| 21.1- Educação Infantil | 3.643.145,49 | 2.652.965,53 | 2.626.001,99 | 2.590.182,71 | 0,00 |
| 21.1.1- Creche | 3.050.550,86 | 2.312.931,07 | 2.291.405,09 | 2.255.586,11 | 0,00 |
| 21.1.2- Pré-Escola | 592.594,63 | 340.034,46 | 334.596,90 | 334.596,60 | 0,00 |
| 21.2- Ensino Fundamental | 8.824.298,50 | 5.296.579,48 | 5.144.275,04 | 5.070.538,82 | 0,00 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR |
|---|---|
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) | 803.469,62 |
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) | 3.256.155,78 |
| 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) | 0,00 |
| 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x) | 431.941,62 |
| 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 | 0,00 |
| 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af)) | 0,00 |
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) | 3.627.683,78 |
| PM MARCELINO VIEIRA | |||
|---|---|---|---|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSIN ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto |
O - MDE - MUNICÍPIOS | ||
| RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) | R$ 1 | ||
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | VALOR EXIGIDO (z) | VALOR APLICADO | (aa) % APLICADO (ab) |
| 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 4.472.882,51 | 3.627.683,78 | 20,28 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA C | MPRIMENTO DO | ||
LIMITE8 |
SALDO INICIAL (ac) RP LIQUIDADOS (ad) |
RP PAGOS (ae) | RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 67.203,78 36.152,62 |
36.152,62 | 0,00 31.051,16 |
| 30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos | 33.007,66 19.652,62 |
19.652,62 | 0,00 13.355,04 |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | 11.508,12 0,00 |
0,00 | 0,00 11.508,12 |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) | 22.688,00 16.500,00 |
16.500,00 | 0,00 6.188,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
||
|---|---|---|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 1.318.000,00 | 815.097,84 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.054.000,00 | 745.756,46 |
| 31.1.1- Salário-Educação | 626.000,00 | 366.181,01 |
| 31.1.2- PDDE | 5.000,00 | 1.799,63 |
| 31.1.3- PNAE | 195.000,00 | 157.664,31 |
| 31.1.4- PNATE | 75.000,00 | 50.352,08 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE | 153.000,00 | 169.759,43 |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 64.000,00 | 0,00 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
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