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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1288

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO A REALIZAR (c) =
(a-b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (f) INSCRITAS
EM
RESTOS

PAGAR NÃO PROCESSADOS
A
PAGAMENTOS DE RESTOS
PAGAR (g)
A
SALDO (h) = (d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO APLICAR 2025 (i) 2026 (j) = (Ib – (IIf+ IIg)) SALDO ATUAL (k) = (IIIi +
IIIj)
VALOR (III) 0,00 0,00 0,00
HINDEMBERG PONTES DE LIMA MARIA ERISMARA FERNANDE S DEQUEIROZ ALDAIR LEITE DA SILVA FILH O
502.923.824-72 095.664.394-90 069.006.004-17
Prefeito Municipal Controladora Geral Do Município Contador

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são considerada
s executadas. No encerramento do ex
ercício, as despesas não liquidadas ins
critas em restos apagar nãoproce ssados são também considera
das executadas. Dessa forma,para m
aior transparência, as despesas execut adas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas emque houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art . 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nãoprocessados, consideradas liquid adas no encerramento do exercício,po r força do art.35, inciso II da Lei 4 .320/64.
PM MARCELINO VIEIRA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1
RECEITAS REALIZADAS é Bi
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)
(b)
t o mestre
(%) (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.523.500,00 1.523.500,00 841.715,39 55,25
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 111.000,00 111.000,00 62.903,49 56,67
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 16.500,00 16.500,00 31.120,00 188,61
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 311.000,00 311.000,00 205.118,13 65,95
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 1.085.000,00 1.085.000,00 542.573,77 50,01
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 26.487.000,00 26.487.000,00 16.218.074,02 61,23
Cota-Parte FPM 21.500.000,00 21.500.000,00 13.145.529,36 61,14
Cota-Parte ITR 3.500,00 3.500,00 2.112,05 60,34
Cota-Parte IPVA 465.000,00 465.000,00 318.182,96 68,43
Cota-Parte ICMS 4.500.000,00 4.500.000,00 2.740.402,34 60,90
Cota-Parte IPI-Exportação 18.500,00 18.500,00 11.847,31 64,04
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 28.010.500,00 28.010.500,00 17.059.789,41 60,91
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS D
E


DESPESAS EMPENHAD
AS DESPESAS LIQUIDAD AS DESPESAS PAGAS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO
SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÃO E CATEGORI
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

ECONÔMICA


ATÉ BIMESTRE (d)
% ( d/c ) x 100 ATÉ BIMESTRE (e) % ( e/c ) x 100 ATÉ BIMESTRE (f) % ( f/c ) x 100 PROCESSADOS (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 5.925.000,00 5.975.324,90 2.781.760,31 46,55 2.691.381,71 45,04 2.665.857,62 44,61 0,00
Despesas Correntes 5.843.000,00 5.856.364,90 2.743.239,48 46,84 2.652.860,88 45,30 2.627.336,79 44,86 0,00
Despesas de Capital 82.000,00 118.960,00 38.520,83 32,38 38.520,83 32,38 38.520,83 32,38 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1288