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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1289

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 5.970.000,00 6.020.324,90 2.781.760,31 46,21 2.691.381,71 44,70 2.665.857,62 44,28 0,00
PM MARCELINO VIEIRA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Despesas Empenhadas (d) Despesas Liquidadas (e) Despesas Pagas (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 2.781.760,31 2.691.381,71 2.665.857,62
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 2.781.760,31 2.691.381,71 2.665.857,62
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 2.558.968,41 2.558.968,41 2.558.968,41
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (Lei Orgânica Municipal) 2.558.968,41 2.558.968,41 2.558.968,41
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 222.791,90 132.413,30 106.889,21
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica
Municipal)

16,31
15,78

LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFE RENTE AO PERCENTUA L MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS

Despesas Custeadas no Exercício
de
RECURSOS VINCULADOS CON FOME ARTIGOS 25 E 26 D A LC 141/2012 Saldo Inicial (no Exercicio atual)
Rf
êi Liidd Saldo Final (não aplicado) (l)
(h)
Empenhadas (i)
e
(j)
rnca quaas
Pagas (k)
= (h - (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo inicial = XIXd)
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao sa ldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo i nicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMI TE NÃO CUMPRIDO EM EX ERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAG AR
RPNP Inscritos Indevidamente

Valor
inscrito
em
RP
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor
Mínimo
par
aplicação em ASPS (m)
a
Valor aplicado em ASPS
no exercício (n)
Valor aplicado além do
limite mínimo (o) = (n -
m), se < 0, então (o) = 0
Total inscrito em RP no
exercício (p)
no
no
Exercício
sem
Disponibilidade Financeira q =
(XIVd)


considerado no Limite (r) = (p
- (o + q)) se < 0, então (r) =
(0)
Total
de
RP
pagos (s)
Total de RP a p
(t)
agar
Total de RP cancelados
ou prescritos (u)

Diferença entre o valor aplicado
além do limite e o total de RP
cancelados (v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2026 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
Empenhos de 2025 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
Empenhos de 2024 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
Empenhos de 2022 e anteriores 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00

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