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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1290

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

PM MARCELINO VIEIRA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUALQUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v") 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
Sld Iiil ( Eii tl)
Despesas Custeadas no Exercício de
Sld Fil (ã lid) () =
CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
ao nca no xercco aua
ao na no apcao aa

(w)
Empenhadas (x)
Referência Liquidadas
(y)
Pagas (z)
(w - (x ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADA
S
Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 3.673.000,00 3.673.000,00 4.690.846,44 127,71
Proveniente da União 3.673.000,00 3.673.000,00 4.690.846,44 127,71
Proveniente dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 3.673.000,00 3.673.000,00 4.690.846,44 127,71
PM MARCELINO VIEIRA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRI
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
°
A
DESPESAS PRÓPRIAS CO
M SAÚDE
RREO – ANEXO XII (LC n 141/2012 art.35)
R$ 1
DESPESAS
COM
SAUDE
POR
SUBFUNÇÕES
E


DESPESAS EMPENHAD
AS DESPESAS LIQUIDADA S DESPESAS PAGAS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO
CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS O
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c )

CÁLCULO DO MÍNIMO


ATÉ BIMESTRE (d)
% ( d/c ) x 1 00
ATÉ BIMESTRE (e)
% ( e/c ) x 100 ATÉ BIMESTRE (f) % ( f/c ) x 100 PROCESSADOS (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.460.000,00 6.526.000,00 5.133.275,12 78,66 4.709.775,87 72,17 4.683.507,75 71,77 0,00
Despesas Correntes 3.273.000,00 6.339.000,00 5.120.089,22 80,77 4.696.589,97 74,09 4.670.321,85 73,68 0,00
Despesas de Capital 187.000,00 187.000,00 13.185,90 7,05 13.185,90 7,05 13.185,90 7,05 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
185.000,00
453.211,00 392.225,71 86,54 250.403,59 55,25 250.402,08 55,25 0,00
Despesas Correntes 175.000,00 443.211,00 392.225,71 88,50 250.403,59 56,50 250.402,08 56,50 0,00
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 223.000,00 223.000,00 171.905,30 77,09 171.905,30 77,09 169.140,52 75,85 0,00
Despesas Correntes 223.000,00 223.000,00 171.905,30 77,09 171.905,30 77,09 169.140,52 75,85 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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