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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1291

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO
DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV
+ XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
3.908.000,00 7.242.211,00 5.697.406,13 78,67 5.132.084,76 70,86 5.103.050,35 70,46 0,00
PM MARCELINO VIEIRA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁR
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
IA
DESPESAS PRÓPRIAS
COM SAÚDE
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)DESPESAS EMPENHAD AS DESPESAS LIQUIDADA S DESPESAS PAGAS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO

ATÉ BIMESTRE (d)
% ( d/c ) x 1 00
ATÉ BIMESTRE (e)
% ( e/c ) x 10 0
ATÉ BIMESTRE (f)
% ( f/c ) x 10 PROCESSADOS (g)
0
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 9.385.000,00 12.501.324,90
7.915.035,43
63,31 7.401.157,58 59,20 7.349.365,37 58,79 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)
(V + XXXIII)
=
185.000,00
453.211,00
392.225,71
86,54 250.403,59 55,25 250.402,08 55,25 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI
XXXIV)
+
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 40.000,00 40.000,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 223.000,00 223.000,00
171.905,30
77,09 171.905,30 77,09 169.140,52 75,85 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 5.000,00 5.000,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI
+
9.878.000,00
13.262.535,90
8.479.166,44
63,93 7.823.466,47 58,99 7.768.907,97 58,58 0,00
XXXIX)
1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido

da Execução Orçamentária d


o último bimestre do exercício.
2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimest re) deverá ser o mesmo apresentado no "totalj".
3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a
4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exe
5) Durante o exercício esse valor servirápara o monitoramento
coluna "h+i"(último bimest
rcício. Deverá ser informado
previsto no art. 23 da LC 141
re) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
o limite estabelecido na Lei Orgânica do Municípioquando oper
/2012
centual nela esta belecido for superior ao fixado n a LC nº 141/2012
6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].
7) Essa colunapoderá ser apresentada somente no último bimes tre
HINDEMBERG PONTES DE LIMA MARIA ERISMARA FERNANDES DEQUEIROZ ALDAIR LEITE DA SIL VA FILHO
502.923.824-72 095.664.394-90 069.006.004-17
Prefeito Municipal Controladora Geral Do Município Contador
PM MARCELINO VIEIRA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - AgostoPágina 1 de 1
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1
ESPECIFICAÇÃO SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEM
BRO DO EXERCÍCIO
REGISTROS EFEUADOS EM 20
26
SALDO TOTAL (b)
ANTERIOR (a) NO BIMESTRE (d)
JAN A AGO (c)
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00
0,00

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