Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1303

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 000 3026000 3025600 3025600 400
3025600
3025600 400
3025600
000

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
,
23.440.680,00
.,
29.814.610,53
.,
5.688.896,6
.,
4 25.592.992,59
,
.,

4.221.617,94
6.787.204,88
.,
21.213.414,56
,
.,

8.601.195,97
20.094.140,63
,
0,00
3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
96.500,00 242.300,00 60.000,00 239.748,00 2.552,00
41.215,38
162.893,84 79.406,16
162.893,84
0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES
Ê Ó Ú
96.500,00
242.300,00
60.000,00
239.748,00
2.552,00
41.215,38

162.893,84
79.406,16
162.893,84

0,00
3371 TRANSFERNCIAS A CONSRCIOS PBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
250.000,00
250.000,00
230.000,00
230.000,00
0,00
0,00
204.000,00
204.000,00
26.000,00
17.000,00
26.000,00
17.000,00

59.500,00
59.500,00
170.500,00
59.500,00
170.500,00
59.500,00

0,00
0,00
3372 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 280.000,00 173.000,00 0,00 150.000,00 23.000,00
7.799,92
41.226,40 131.773,60
41.226,40
0,00
337239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
280.000,00 173.000,00 0,00 150.000,00 23.000,00
7.799,92
41.226,40 131.773,60
41.226,40
0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 22.814.180,00 29.169.310,53 5.628.896,6 4 24.999.244,59
4.170.065,94
6.721.189,58
20.949.794,32
8.219.516,21
19.830.520,39
0,00
339004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
11.500,00 1.020,00 0,00 0,00 1.020,00
0,00
0,00 1.020,00
0,00
0,00
339008 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
339014 DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
205.073,00
1.000,00
150.758,00
0,00
7.600,00
0,00
67.800,00
1.000,00
0,00
82.958,00
7.600,00
0,00
67.200,00
1.000,00
0,00
83.558,00
67.000,00
0,00
0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO
6.642.530,00 6.892.420,11 1.416.266,0 0 4.689.892,59 2.202.527,52
1.438.784,26
3.873.423,34 3.018.996,77
3.606.827,72
0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 137.000,00 74.990,00 17.475,00 62.345,00 12.645,00
17.475,00
62.345,00 12.645,00
62.345,00
0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 554.831,00 396.801,00 20.830,00 288.316,60 108.484,40
25.334,55
118.879,55 277.921,45
93.545,00
0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 155.700,00 73.471,00 0,00 34.191,00 39.280,00
0,00
34.191,00 39.280,00
34.191,00
0,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
29.000,00

585,00

0,00

0,00


585,00
0,00

0,00


585,00
0,00

0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
29.000,00 42.020,00 0,00 39.000,00 3.020,00
6.000,00
21.000,00 21.020,00
21.000,00
0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.278.300,00 1.277.980,00 110.625,78 1.162.227,28 115.752,72
291.709,23
849.182,94 428.797,06
812.172,88
0,00
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 31.500,00 880,00 0,00 0,00 880,00
0,00
0,00 880,00
0,00
0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.603.069,00 16.630.302,05 3.640.177,1 2 15.344.194,57
1.286.107,48
4.431.275,65
13.409.848,99
3.220.453,06
12.793.561,91
0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
439.500,00
380.690,00 0,00 326.309,73 54.380,27
58.860,70
180.967,98 199.722,02
164.347,98
0,00
339046 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
81.000,00 81.000,00 0,00 81.000,00 0,00
12.500,00
44.250,00 36.750,00
44.250,00
0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 437.951,00 489.451,00 100.000,00 456.205,43 33.245,57
106.110,71
373.328,15 116.122,85
373.328,15
0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 871.500,00 879.690,00 38.900,00 748.150,00 131.540,00
48.516,74
236.437,43 643.252,57
229.887,43
0,00
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS 12.500,00 6.410,00 0,00 3.895,55 2.514,45
0,00
3.895,55 2.514,45
3.895,55
0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 267.226,00 1.767.722,37 272.027,74 1.690.721,83 77.000,54
272.027,74
1.669.849,38 97.872,99
1.519.172,76
0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 26.000,00 22.120,00 4.995,00 4.995,01 17.124,99
4.995,00
4.995,01 17.124,99
4.995,01
0,00
4 Despesas de Capital
8.932.900,00

11.640.888,00

976.413,25

6.498.275,02


5.142.612,98
403.177,90

2.518.001,97


9.122.886,03
2.511.519,47

0,00
44 INVESTIMENTO
4490 APLICAÇÕES DIRETAS
7.417.682,00
7.417.682,00
9.475.620,00
9.475.620,00
676.413,25
676.413,25
4.370.416,58
4.370.416,58
5.105.203,42
128.429,26
5.105.203,42
128.429,26
926.952,48
926.952,48
8.548.667,52
920.469,98
8.548.667,52
920.469,98
0,00
0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO 89.000,00 47.050,00 0,00 0,00 47.050,00
0,00
0,00 47.050,00
0,00
0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 41.000,00 38.050,00 0,00 0,00 38.050,00
0,00
0,00 38.050,00
0,00
0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.592.374,00 6.931.588,00 660.509,37 3.785.681,10 3.145.906,90
40.517,16
342.767,00 6.588.821,00
342.767,00
0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 369530800 243898200 165800 56486260 187411940
7366622
56431260 187466940
55783010
000

449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
..,
0,00
..,
5.700,00
.,
0,00
.,
5.627,00
..,
.,
73,00
0,00
.,
5.627,00
..,
.,
73,00
5.627,00
,
0,00
449093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 14.250,00 14.245,88 14.245,88 4,12
14.245,88
14.245,88 4,12
14.245,88
0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 40.000,00 420.050,00 0,00 400.000,00 20.050,00
0,00
400.000,00 20.050,00
400.000,00
0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 420.050,00 0,00 400.000,00 20.050,00
0,00
400.000,00 20.050,00
400.000,00
0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
40.000,00
420.050,00
0,00
400.000,00
20.050,00
0,00

400.000,00
20.050,00
400.000,00

0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 1.475.218,00 1.745.218,00 300.000,00 1.727.858,44 17.359,56
274.748,64
1.191.049,49 554.168,51
1.191.049,49
0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS
1.475.218,00 1.745.218,00 300.000,00 1.727.858,44 17.359,56
274.748,64
1.191.049,49 554.168,51
1.191.049,49
0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.475.218,00 1.745.218,00 300.000,00 1.727.858,44 17.359,56
274.748,64
1.191.049,49 554.168,51
1.191.049,49
0,00
9 Reserva de Contingência 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
400.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
999999 A CLASSIFICAR
400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
62.501.200,00 70.318.348,53 9.428.922,4 9 57.922.741,89
12.395.606,64 12.785.733,0
6 43.999.608,93
26.318.739,60 42.488.653,10
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 000 000 000 000 000
000
000 000
000
000

Amortização da Dívida Interna
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
,
0,00
0,00
,
0,00
,
,
0,00
0,00
,
0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
Aiã d Díid E
0,00
000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
0,00
0,00
000
000
0,00
000
0,00
0,00
000
000
0,00
000
mortzaço a va xterna , , , , ,
,
, ,
,
,
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 62.501.200,00 70.318.348,53 9.428.922,4 9 57.922.741,89
12.395.606,64 12.785.733,0
6 43.999.608,93
26.318.739,60 42.488.653,10
0,00

SUPERÁVIT (XIII)

-11.782.155,6


6

2.140.977,30


3.651.933,13
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 62.501.200,00 70.318.348,53 9.428.922,4 9 46.140.586,23
12.395.606,64 12.785.733,0
6 46.140.586,23
26.318.739,60 46.140.586,23
0,00
RESERVA DO RPPS
Nota: 1 - O déficit será apuradopela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cincoprim eiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1303