Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1302

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 820.000,00 820.000,00 0,00 503.795,00 316.205,00
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 670.000,00 670.000,00 0,00 503.795,00 166.205,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União 670.000,00 670.000,00 0,00 503.795,00 166.205,00
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 470.000,00 470.000,00 0,00 503.795,00 -33.795,00
2.4.1.4.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.4.99.0.1.03 Outras Transferências de Convênios da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 329.800,00 329.800,00 0,00 3.681.500,00 -3.351.700,00
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União 329.800,00 329.800,00 0,00 3.681.500,00 -3.351.700,00
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União 329.800,00 329.800,00 0,00 3.681.500,00 -3.351.700,00
2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
2.4.1.9.51.0.1.02 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 99.900,00 99.900,00 0,00 3.681.500,00 -3.581.600,00
2.4.1.9.51.0.1.03 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 99.900,00 99.900,00 0,00 0,00 99.900,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 404.900,00 404.900,00 75.000,00 75.000,00 329.900,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 104.900,00 104.900,00 0,00 0,00 104.900,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 104.900,00 104.900,00 0,00 0,00 104.900,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 104.900,00 104.900,00 0,00 0,00 104.900,00
2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 104.900,00 104.900,00 0,00 0,00 104.900,00
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 300.000,00 300.000,00 75.000,00 75.000,00 225.000,00
2.4.2.9.51 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 -75.000,00
2.4.2.9.51.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 -75.000,00
2.4.2.9.51.0.1.02 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 -75.000,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
2.4.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.9.99.0.1.03 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 62.501.200,00
62.501.200,00
10.257.398,96 46.140.586,23
16.360.613,77
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 62.501.200,00
62.501.200,00
10.257.398,96 46.140.586,23
16.360.613,77
DÉFICIT (VI) ¹ 0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 46.140.586,23
Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 3.230.449,53 3.230.449,53
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Créditos Adicionais 0,00 3.230.449,53 3.230.449,53
Despesas Dotação Inicial (d ) Dotação Atualizada (e) Despesas Em
penhadas
Saldo (g)=(e-f)
Despesas Liq
uidadas
Saldo (i)=(e-
h) Despesas Pagas até Bimestre (j) Inscrição de RP não Processado (k)

No Bimestre
Até Bimestre (f)

No Bimestre
Até Bimestre (h )
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 62.501.200,00 70.318.348,53 9.428.922,49 57.922.741,89 12.395.606,64 12.785.733,06 43.999.608,93 26.318.739,6 0 42.488.653,10 0,00
3 Despesas Correntes 53.168.300,00 58.677.460,53 8.452.509,24 51.424.466,87 7.252.993,66 12.382.555,16 41.481.606,96 17.195.853,5 7 39.977.133,63 0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.726.620,00 28.831.590,00 2.733.356,60 25.801.218,28 3.030.371,72 5.565.094,28 20.237.936,40 8.593.653,60
19.852.737,00
0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS 29.726.620,00 28.831.590,00 2.733.356,60 25.801.218,28 3.030.371,72 5.565.094,28 20.237.936,40 8.593.653,60
19.852.737,00
0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.046.598,00 770.393,00 -555.000,00 185.000,00 585.393,00 6.700,00 45.981,58 724.411,42 45.981,58 0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.985.690,00 22.822.378,36 2.631.554,58 21.203.806,58 1.618.571,78 4.647.353,46 16.863.601,53 5.958.776,83
16.827.141,41
0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.363.832,00 4.763.772,00 429.127,42 4.015.252,42 748.519,58 758.345,38 3.006.173,17 1.757.598,83
2.657.433,89
0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 26.500,00 206.510,00 200.000,00 200.000,00 6.510,00 125.020,84 125.020,84 81.489,16 125.020,84 0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 161.000,00 199.671,64 0,00 169.484,68 30.186,96 0,00 169.484,68 30.186,96 169.484,68 0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 141.500,00 67.365,00 27.674,60 27.674,60 39.690,40 27.674,60 27.674,60 39.690,40 27.674,60 0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 1.000,00 31.260,00 30.256,00 30.256,00 1.004,00 30.256,00 30.256,00 1.004,00 30.256,00 0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 31.260,00 30.256,00 30.256,00 1.004,00 30.256,00 30.256,00 1.004,00 30.256,00 0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1302