DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 172252 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo | 10000000 10000000 |
000 | 000 | 10000000 |
|---|---|---|---|---|
| .... 1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo - Principal |
., ., 100.000,00 100.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 100.000,00 |
| 1.7.2.2.53 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras 1.7.2.2.53.0.1 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras |
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
10.000,00 10.000,00 |
| 1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 130.000,00 130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
| 1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS |
130.000,00 130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
| 1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 130.000,00 130.000,00 |
0,00 | 0,00 | 130.000,00 |
| 1723500101 Transferência de Recursos do Estadoara Proramas de Saúde - Reasse Fundo a Fundo - Princial | 8000000 8000000 |
000 | 000 | 8000000 |
| .......p g p p 1.7.2.3.50.0.1.03 Transferências de Recursos do Estadopara Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais |
., ., 50.000,00 50.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 50.000,00 |
| 1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 200.000,00 200.000,00 |
0,00 | 217.375,20 | -17.375,20 |
| 1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
200.000,00 200.000,00 |
0,00 |
217.375,20 |
-17.375,20 |
| 1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação | 200.000,00 200.000,00 |
0,00 | 217.375,20 | -17.375,20 |
| 1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal | 200.000,00 200.000,00 |
0,00 | 217.375,20 | -17.375,20 |
| 1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal | 54.200,00 54.200,00 |
0,00 | 4.875,00 | 49.325,00 |
| 1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social | 54.200,00 54.200,00 |
0,00 | 4.875,00 | 49.325,00 |
| 1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social | 54.200,00 54.200,00 |
0,00 | 4.875,00 | 49.325,00 |
| 1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal | 24.200,00 24.200,00 |
0,00 |
0,00 |
24.200,00 |
| 1.7.2.9.51.0.1.02 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Proteção Social Especial de Média Complexidade | 30.000,00 30.000,00 |
0,00 | 4.875,00 | 25.125,00 |
| 1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas | 13.179.626,00 13.179.626,00 |
2.268.545,59 | 10.062.806,3 |
1 3.116.819,69 |
| 1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | 13.179.626,00 13.179.626,00 |
2.268.545,59 | 10.062.806,3 |
1 3.116.819,69 |
| 1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 13.179.626,00 13.179.626,00 |
2.268.545,59 | 10.062.806,3 |
1 3.116.819,69 |
| 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal | 13.179.626,00 13.179.626,00 |
2.268.545,59 | 10.062.806,3 |
1 3.116.819,69 |
| 1.9 Outras Receitas Correntes | 10.000,00 10.000,00 |
85.715,71 | 96.671,26 | -86.671,26 |
| 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | 10.000,00 10.000,00 |
85.715,71 | 96.671,26 | -86.671,26 |
| 1.9.2.1 Indenizações | 10.000,00 10.000,00 |
82.762,26 | 93.717,81 | -83.717,81 |
| 1.9.2.1.99 Outras Indenizações | 10.000,00 10.000,00 |
82.762,26 | 93.717,81 | -83.717,81 |
| 1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal | 10.000,00 10.000,00 |
82.762,26 | 93.717,81 | -83.717,81 |
| 1.9.2.2 Restituições | 0,00 0,00 |
2.953,45 | 2.953,45 | -2.953,45 |
| 1.9.2.2.99 Outras Restituições | 0,00 0,00 |
2.953,45 |
2.953,45 |
-2.953,45 |
| 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal | 0,00 0,00 |
2.953,45 | 2.953,45 | -2.953,45 |
| 2 Receitas de Capital | 2.489.600,00 2.489.600,00 |
75.000,00 | 4.260.295,00 | -1.770.695,00 |
| 2.1 Operações de Crédito | 324.900,00 324.900,00 |
0,00 | 0,00 | 324.900,00 |
| 2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno |
324.900,00 324.900,00 |
0,00 |
0,00 |
324.900,00 |
| 2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno | 324.900,00 324.900,00 |
0,00 | 0,00 | 324.900,00 |
| 2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
324.900,00 324.900,00 |
0,00 |
0,00 |
324.900,00 |
| 2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal | 324.900,00 324.900,00 |
0,00 | 0,00 | 324.900,00 |
| 2.2 Alienação de Bens | 10.000,00 10.000,00 |
0,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 2.2.2 Alienação de Bens Imóveis 2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis |
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
10.000,00 10.000,00 |
| 2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis |
10.000,00 10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
| 2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal | 10.000,00 10.000,00 |
0,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 2.4 Transferências de Capital | 2.154.700,00 2.154.700,00 |
75.000,00 | 4.260.295,00 | -2.105.595,00 |
| 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades | 1.749.800,00 1.749.800,00 |
0,00 | 4.185.295,00 | -2.435.495,00 |
| 2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS | 300.000,00 300.000,00 |
0,00 | 0,00 | 300.000,00 |
| 2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
300.000,00 300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
| 2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 200.000,00 200.000,00 |
0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 24115011 Transferência de Recursos do SUS – Atenão Primária | 20000000 20000000 |
000 | 000 | 20000000 |
| ......ç 2.4.1.1.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal |
., ., 200.000,00 200.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 200.000,00 |
| 2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 100.000,00 100.000,00 |
0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada | 100.000,00 100.000,00 |
0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 2.4.1.1.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal | 100.000,00 100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 2412 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 25000000 25000000 |
000 | 000 | 25000000 |
| ... 2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
., ., 250.000,00 250.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 250.000,00 |
| 2.4.1.2.50.1 Transferênciaspara o Programa de Apoio ao Transporte Escolarpara Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA 2.4.1.2.50.1.1 Transferênciaspara o Programa de Apoio ao Transporte Escolarpara Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA |
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
100.000,00 100.000,00 |
| 2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação | 150.000,00 150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 24125091 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal | 15000000 15000000 |
000 | 000 | 15000000 |
| ...... 2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
., ., 50.000,00 50.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 50.000,00 |
| 2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 50.000,00 50.000,00 |
0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 50.000,00 50.000,00 |
0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal | 50.000,00 50.000,00 |
0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
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