Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1307

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da
CF) (VI)
0,00
650.000,00 0,00
314.200,00 15.740,00 150.222,00 0,00
0,00
0,00 915.000,00
0,00
0,00
2.045.162,00 249.900,00
( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de
combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII)
97.152,00
12.144,00 97.152,00
194.304,00 103.744,00 103.744,00 103.744,00
103.744,00
100.502,00 100.502,00
100.502,00
100.502,00
1.217.736,00 1.230.500,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA
DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
4.570.702,41
3.900.637,81 4.831.784,49 6.786.000,29 4.716.536,06 5.361.746,82 4.115.523,17 4.682.200,27 4.927.977,56 5.596.966,39 5.229.667,31 4.751.727,65 59.471.470,23 57.676.300,00
ANTONIO MARCOLINO NETO JOSE WELL INGTON SOA RES DA SILVA MARIA HEL ENA DA SILVA
AMARILDO
CAVALCANTE M OREIRA
###.682.927-## ###.747.794 -## ###.648.304-# #
###.556.074-
##
Prefeito Municipal Cretario Mun ic.De Finanças E Tributaçã Controladora Geral
Técnico Cont
ábil

Publicado por: Amarildo Cavalcante Moreira Código Identificador: 7B7A3704

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RGF ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE Sistema Orça mentário, Finan ceiro e Contá bil
Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - PODER EXECUTIVO Exercício:20 26
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea "a")
Despesas Exe
Liquidadas
cutadas (último s 12 meses) Total (Últimos
Inscritas em
Despesas Com Pessoal
09/2025 10/2025 11/2025 12/2025 01/2026 02/2026 03/2026 04/2026 05/2026 06/2026 07/2026 08/2026 12 meses) Restos a pagar
(a) nãoprocessados
Despesa Bruta Com Pessoal (I) 5.011.826,33 5.577.844,25 5.469.401,73 10.483.512,80 5.990.957,21 6.099.072,48 6.597.175,17 5.990.925,90 6.038.211,37 6.043.719,90 6.263.931,04 5.743.536,8 9 75.310.115,07
0,00
Pessoal Ativo 4.325.255,83 4.890.826,97 4.782.607,84 9.118.748,59 5.259.546,42 5.320.427,25 5.840.691,55 5.232.743,28 5.273.804,52 5.279.053,28 5.484.970,80 4.964.576,6 5 65.773.252,98
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 3.536.515,38 3.559.573,91 4.345.443,27 7.064.746,72 4.851.425,80 4.397.529,78 4.278.965,15 4.278.076,38 4.317.483,76 4.333.530,10 4.535.924,26 4.023.217,4 5 53.522.431,96
0,00
Obrigações Patronais 788.740,45 1.331.253,06 437.164,57 2.054.001,87 408.120,62 922.897,47 1.561.726,40 954.666,90 956.320,76 945.523,18 949.046,54 941.359,20 12.250.821,02
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 686.570,50 687.017,28 686.793,89 1.364.764,21 731.410,79 778.645,23 756.483,62 758.182,62 764.406,85 764.666,62 778.960,24 778.960,24 9.536.862,09 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 659.104,97 659.551,75 659.328,36 1.309.833,15 702.742,70 749.977,14 727.815,53 729.514,53 735.738,76 735.998,53 750.292,15 750.292,15 9.170.189,72 0,00
Pensões 27.465,53 27.465,53 27.465,53 54.931,06 28.668,09 28.668,09 28.668,09 28.668,09 28.668,09 28.668,09 28.668,09 28.668,09 366.672,37 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
forma indireta (§1º do art. 18 da LRF)
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II) 691.186,35 692.146,00 691.922,61 1.755.037,92 735.898,42 783.132,86 760.250,25 761.949,25 768.173,48 768.433,25 782.726,87 782.350,21 9.973.207,47 0,00
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores deperíodo anterior ao da apuração² 0,00 0,00 0,00 378.990,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 378.990,53 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 686.570,50 687.017,28 686.793,89 1.364.764,21 731.410,79 778.645,23 756.483,62 758.182,62 764.406,85 764.666,62 778.960,24 778.960,24 9.536.862,09 0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
art. 198, §11)
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar 4.615,85 5.128,72 5.128,72 11.283,18 4.487,63 4.487,63 3.766,63 3.766,63 3.766,63 3.766,63 3.766,63 3.389,97 57.354,85 0,00
de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)³
Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II) 4.320.639,98 4.885.698,25 4.777.479,12 8.728.474,88 5.255.058,79 5.315.939,62 5.836.924,92 5.228.976,65 5.270.037,89 5.275.286,65 5.481.204,17 4.961.186,6 8 65.336.907,60
0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1307