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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1316

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA RESTOS A PA
Saldo Inicial
GAR CANCELADO
Despesas Custeada
S OU PRESCRITOS
s no Exercício de Referência

Saldo Final (Não Aplicado)¹
Empenhadas Liquidadas
Pagas
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012 (w) (x) (y)
(z)
(aa) = (w - (x ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancel. ouprescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anteriores) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALI
Até o Período
(b)
ZADAS
%
(b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 15.081.012,00
15.081.012,00
19.747.951,43 130,94
Proveniente da União 14.707.312,00 14.707.312,00 19.747.951,43 134,27
Proveniente dos Estados 373.700,00 373.700,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 15.081.012,00 15.081.012,00 19.747.951,43 130,94

DESPESAS EM PENHADA S DESPESAS LI QUIDADAS
DESPESAS PA
GAS
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCUL O
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO Inscritas em Restos a Pagar não

DO MÍNIMO


INICIAL

ATUALIZADA (c)
Até o bimestr
(d)
e
% (d/c)
100
x
Até o bimest
(e)
re
% (e/c)
100
x
Até o bimestr
(f)
e
% (f/c)
100

Processados (g)
x
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 7.160.712,00 13.708.402,54 8.118.132,32 59,22 6.216.850,48 45,35 6.146.565,70 44,83 0,00
Despesas Correntes 5.441.503,00 10.716.923,83 6.483.993,81 60,50 5.854.672,14 54,63 5.796.112,61 54,08 0,00
Despesas de Capital 1.719.209,00 2.991.478,71 1.634.138,51 54,62 362.178,34 12,10 350.453,09 11,71 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 6.864.938,00 10.854.569,59 6.931.065,06 63,85 6.291.173,68 57,95 6.250.973,43 57,58 0,00
Despesas Correntes 5.989.060,00 9.861.842,74 6.813.969,19 69,09 6.181.867,76 62,68 6.141.667,51 62,27 0,00
Despesas de Capital 875.878,00 992.726,85 117.095,87 11,79 109.305,92 11,01 109.305,92 11,01 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 571.425,00 2.150.776,46 1.618.433,21 75,24 1.545.659,34 71,86 1.483.327,40 68,96 0,00
Despesas Correntes 571.425,00 2.150.776,46 1.618.433,21 75,24 1.545.659,34 71,86 1.483.327,40 68,96 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 616.064,00 635.196,00 85.100,74 13,39 81.448,65 12,82 81.448,65 12,82 0,00
Despesas Correntes 466.635,00 489.264,00 85.100,74 17,39 81.448,65 16,64 81.448,65 16,64 0,00
Despesas de Capital 149.429,00 145.932,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 573.311,00 422.052,00 129.370,21 30,65 80.029,37 18,96 80.029,37 18,96 0,00
Despesas Correntes 323.247,00 176.684,00 129.370,21 73,22 80.029,37 45,29 80.029,37 45,29 0,00
Despesas de Capital 250.064,00 245.368,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV
XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
+
15.786.450,00
27.770.996,59 16.882.101,54 60,79 14.215.161,52 51,18 14.042.344,55 50,56 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EM
Até o bimestr
(d)
PENHADA
e
% (d/c)
100
S DESPESAS LI
x
Até o bimest
(e)
QUIDADAS
re
% (e/c)
100

DESPESAS PA
x
Até o bimestr
(f)
GAS
e
% (f/c)
100
Inscritas em Restos a Pagar não
Processados (g)
x
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 9.682.383,00 16.594.640,70 10.604.585,83 63,90 8.437.842,94 50,84 8.248.434,76 49,70 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 8.852.634,00 12.877.492,76 8.501.343,29 66,01 7.656.301,97 59,45 7.533.225,37 58,49 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 799.297,00 2.758.648,46 2.065.106,71 74,85 1.979.340,60 71,75 1.912.253,04 69,31 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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