Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1317

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
1.140.173,00
1.389.283,16 719.223,23 51,76 662.825,90 47,70 646.357,22 46,52 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
5.623.456,00
4.063.008,67 3.387.336,91 83,37 2.769.233,37 68,15 2.657.661,57 65,41 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
26.097.943,00
37.683.073,75 25.277.595,97 67,07 21.505.544,78 57,06 20.997.931,96 55,72 0,00
1 - Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor d everá corresponder ao total da despesa empenhada.

2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

CLÁUDIA PAIVA DE ARAÚJO LEÃO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA EDIPO ANTONIO DA SILVA
###.645.254-## ###.026.844-## ###.690.814-##
Secretária Municipal De Finanças Prefeito Controlador Geral Do Município

Publicado por: Carlos Eduardo da Silva Código Identificador: FE3BFCAA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RREO ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE Sistema Orçamentário, Fina nceiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADO
S EM 2026
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
DE
PPP
Exercício
Anterior
Exercício Corrente 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
Do Ente Federado,
exceto estatais não
dependentes (I)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-
Dependentes (II)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL
DAS
DESPESAS
DE
PPP (III) = (I + II)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA (RCL)
(IV)
131.919.253,
43 114.729.898,00 116.918.671,46 119.149.201,51 121.422.284,77 123.738.733,05 126.099.373,65 128.505.049,65 130.956.620,23 133.454.960,94 136.000.964,05
TOTAL
DAS
DESPESAS
CONSIDERADAS
PARA O LIMITE
(I)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL
DESPESAS
CONSIDERADAS
PARA O LIMITE
/ RCL (%) (V) = (I
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1317