DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| Do FGTS | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|---|---|
| Com Instituição Não Financeira | 633.009,36 633.009,36 633.009,36 0,00 |
| Demais Dívidas Contratuais | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos | 6.082.303,32 5.985.240,00 5.499.923,40 0,00 |
| Outras Dívidas |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DEDUÇÕES (II) |
14.538.103,87 15.016.146,27 16.428.148,40 0,00 |
| Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta |
14.538.103,87 15.016.146,27 16.428.148,40 0,00 17.450.957,96 16.479.418,13 18.157.858,11 0,00 |
| (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) | 1.750.647,05 801.414,66 766.849,15 0,00 |
| (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados | 1.162.207,04 661.857,20 962.860,56 0,00 |
| Demais Haveres Financeiros | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) | -2.087.119,41 -3.236.716,85 -5.319.251,06 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | 94.713.375,53 106.622.195,84 115.242.000,52 0,00 |
| (-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) | 3.481.658,00 2.114.183,77 1.564.205,77 0,00 |
| RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 91.231.717,53 104.508.012,07 113.677.794,75 0,00 |
| % DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA (I/VI) |
13,65 11,27 9,77 0,00 |
| % DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA (III/VI) | -2,29 -3,09 -4,61 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> | 109.478.061,04 125.409.614,48 136.413.353,70 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> | 98.530.254,93 112.868.653,03 122.772.018,33 0,00 |
| OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre |
| PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| PASSIVO ATUARIAL | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| RP NÃO PROCESSADO |
314.212,95 206.020,55 30.316,42 0,00 |
| ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA EDGAR ERALDO D |
OS SANTOS TIAGO TIBERIO DOS SANTOS |
| ###.335.144-## ###.209.184-## |
###.292.054-## |
| Prefeito Controlador |
Secretario Municipal De Finanças |
| 3. ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS.PDF | MUNICIPIO DE PARELHAS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contáb |
| Demonstrativo das Garantias e Contragarantias | Exercício:2026 |
| 2ºQuadrimestre/2026 | |
| RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º) | SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026 |
| GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
Em Operações de Crédito Externas |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS (IV) |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) |
0,00 0,00 0,00 0,00 97.966.401,87 106.622.195,84 115.242.000,52 0,00 |
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII) |
2.209.227,77 2.114.183,77 1.564.205,77 0,00 |
| RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 95.757.174,10 104.508.012,07 113.677.794,75 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V / VIII) | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> | 21.066.578,30 22.991.762,66 25.009.114,85 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%> | 18.959.920,47 20.692.586,39 22.508.203,36 0,00 |
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS |
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1320