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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1324

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 103.978.299,00 146.753.402,38 17.894.203,93
109.064.236,93
37.689.165,45 20.989.171,23 80.607.825,99 66.145.576,39 78.807.015,60 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)
103.978.299,00 146.753.402,38 17.894.203,93
109.064.236,93
37.689.165,45 20.989.171,23 80.607.825,99 66.145.576,39 78.807.015,60 0,00
SUPERÁVIT (XIII)
0,00 0,00 0,00
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII+XIII) 103.978.299,00 146.753.402,38 17.894.203,93
109.064.236,93
37.689.165,45 20.989.171,23 80.607.825,99 66.145.576,39 78.807.015,60 0,00
RESERVA DO RPPS
1 - O déficit será apuradopela diferença entre a receita realizada e a d
espesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a d espesa empenhada n
o último bimestre.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA TIAGO TIBE RIO DOS SANTOS MARIA DE FATI MA DE MEDEIR OS
###.335.144-## ###.292.054-# # ###.928.314-##
Prefeito Sec Mul. De A dm. Gest. Pess. Fin. T rib. E Planej. Contadora
2. ANEXO 1 - BALANCO ORCAMENTARIO - ANALITICO.PDF MUNICIPIO DE PARELHAS Sistema Orçamentári o, Financeiro e Contábi l
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º -Anexo 1
Receitas Realizadas
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a)
No Bimestre (b)
Até Bimestre (c) Saldo a Realizar (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 103.978.299,00 103.978.299,00 20.378.695,99 80.553.383,67 23.424.915,33
1 Receitas Correntes 94.263.867,00 94.263.867,00 19.812.547,36 79.389.735,04 14.874.131,96
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.246.222,00 10.246.222,00 1.598.069,54 6.608.414,83 3.637.807,17
1.1.1 Impostos 9.448.663,00 9.448.663,00 1.524.247,01 6.190.853,85 3.257.809,15
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 372.194,00 372.194,00 78.144,21 282.641,49 89.552,51
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 237.248,00 237.248,00 30.419,20 85.230,12 152.017,88
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 209.134,00 209.134,00 10.288,48 10.561,66 198.572,34
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 10.780,75 40.479,10 -40.479,10
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 28.114,00 28.114,00 9.349,97 34.189,36 -6.075,36
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 134.946,00 134.946,00 47.725,01 197.411,37 -62.465,37
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 134.946,00 134.946,00 47.725,01 197.411,37 -62.465,37
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 4.071.971,00 4.071.971,00 589.624,29 2.539.814,20 1.532.156,80
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 4.071.971,00 4.071.971,00 589.624,29 2.539.814,20 1.532.156,80
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 4.071.971,00 4.071.971,00 589.373,66 2.504.543,47 1.567.427,53
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 4.071.971,00 4.071.971,00 589.373,66 2.504.543,47 1.567.427,53
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal 4.000.000,00 4.000.000,00 556.744,42 2.413.979,27 1.586.020,73
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal 71.971,00 71.971,00 32.629,24 90.564,20 -18.593,20
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 0,00 0,00 250,63 35.270,73 -35.270,73
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 0,00 0,00 250,63 35.270,73 -35.270,73
1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo - Principal 0,00 0,00 250,63 35.270,73 -35.270,73
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 5.004.498,00 5.004.498,00 856.478,51 3.368.398,16 1.636.099,84
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 5.004.498,00 5.004.498,00 856.478,51 3.368.398,16 1.636.099,84
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 5.004.498,00 5.004.498,00 856.478,51 3.368.398,16 1.636.099,84
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 5.000.000,00 5.000.000,00 856.478,51 3.358.584,39 1.641.415,61
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 4.498,00 4.498,00 0,00 9.813,77 -5.315,77
1.1.2 Taxas 786.313,00 786.313,00 73.822,53 417.560,98 368.752,02
1.1.2.1 Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia 636.747,00 636.747,00 64.083,22 388.198,13 248.548,87
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 606.747,00 606.747,00 62.456,22 385.795,13 220.951,87
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 606.747,00 606.747,00 62.456,22 385.795,13 220.951,87
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licençapara Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 500.000,00 500.000,00 62.389,59 339.539,79 160.460,21
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licençapara Execução de Obras e Habitação 6.185,00 6.185,00 0,00 0,00 6.185,00
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licençapara Ocupação do Solo Urbano 562,00 562,00 0,00 0,00 562,00
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 100.000,00 100.000,00 66,63 46.255,34 53.744,66

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