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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1325

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 30.000,00 30.000,00 1.627,00 2.403,00 27.597,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 30.000,00 30.000,00 1.627,00 2.403,00 27.597,00
1.1.2.2 Taxaspela Prestação de Serviços 149.566,00 149.566,00 9.739,31 29.362,85 120.203,15
1.1.2.2.01 Taxaspela Prestação de Serviços 149.566,00 149.566,00 9.739,31 29.362,85 120.203,15
1.1.2.2.01.0.1 Taxaspela Prestação de Serviços - Principal 149.566,00 149.566,00 9.739,31 29.362,85 120.203,15
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública 3.374,00 3.374,00 2.003,63 2.223,54 1.150,46
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxaspela Prestação de Serviços 146.192,00 146.192,00 7.735,68 27.139,31 119.052,69
1.1.3 Contribuição de Melhoria 11.246,00 11.246,00 0,00 0,00 11.246,00
1.1.3.1 Contribuição de Melhoria 11.246,00 11.246,00 0,00 0,00 11.246,00
1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria 11.246,00 11.246,00 0,00 0,00 11.246,00
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 11.246,00 11.246,00 0,00 0,00 11.246,00
1.2 Contribuições 196.401,00 196.401,00 141.538,45 500.920,88 -304.519,88
1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 196.401,00 196.401,00 141.538,45 500.920,88 -304.519,88
1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 196.401,00 196.401,00 141.538,45 500.920,88 -304.519,88
1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 196.401,00 196.401,00 141.538,45 500.920,88 -304.519,88
1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 196.401,00 196.401,00 141.538,45 500.920,88 -304.519,88
1.3 Receita Patrimonial 1.310.322,00 1.310.322,00 310.626,70 1.193.315,99 117.006,01
1.3.2 Valores Mobiliários 1.294.578,00 1.294.578,00 310.626,70 1.193.315,99 101.262,01
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 1.294.578,00 1.294.578,00 310.626,70 1.193.315,99 101.262,01
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 1.294.578,00 1.294.578,00 310.626,70 1.193.315,99 101.262,01
1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários 1.294.578,00 1.294.578,00 310.626,70 1.193.315,99 101.262,01
MUNICIPIO DE PARELHAS Sistema Orçamentári o, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.294.578,00 1.294.578,00 310.626,70 1.193.315,99 101.262,01
1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 438.575,00 438.575,00 17.837,30 110.656,66 327.918,34
1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 151.815,00 151.815,00 1.284,58 14.259,38 137.555,62
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 59.377,00 59.377,00 5.213,03 39.850,67 19.526,33
1.3.2.1.01.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAF 2.361,00 2.361,00 0,00 0,00 2.361,00
1.3.2.1.01.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAT 3.042,00 3.042,00 678,59 4.901,33 -1.859,33
1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE 31.495,00 31.495,00 6.326,51 24.337,99 7.157,01
1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 184.928,00 184.928,00 143.191,94 435.047,52 -250.119,52
1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 67.473,00 67.473,00 16.421,60 53.580,29 13.892,71
1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 2.362,00 2.362,00 211,74 961,35 1.400,65
1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 3.599,00 3.599,00 546,00 1.821,89 1.777,11
1.3.2.1.01.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE 1.125,00 1.125,00 0,00 0,00 1.125,00
1.3.2.1.01.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 8.209,00 8.209,00 3.760,29 3.770,63 4.438,37
1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 189.461,00 189.461,00 37.343,90 219.650,69 -30.189,69
1.3.2.1.01.1.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO 101.213,00 101.213,00 2.716,19 15.264,34 85.948,66
1.3.2.1.01.1.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO 0,00 0,00 92,35 262,20 -262,20
1.3.2.1.01.1.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 675,00 675,00 65,63 156,78 518,22
1.3.2.1.01.1.1.25 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAR 1.125,00 1.125,00 0,00 0,00 1.125,00
1.3.2.1.01.1.1.57 Remuneração de Depósitos Bancários - PETERN 0,00 0,00 33,81 1.405,33 -1.405,33
1.3.2.1.01.1.1.58 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado - Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 19.315,94 55.627,69 -55.627,69
1.3.2.1.01.1.1.69 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. Especial da União 0,00 0,00 9.389,50 14.753,23 -14.753,23
1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 47.743,00 47.743,00 46.197,80 197.008,02 -149.265,02
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 15.744,00 15.744,00 0,00 0,00 15.744,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 15.744,00 15.744,00 0,00 0,00 15.744,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 15.744,00 15.744,00 0,00 0,00 15.744,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 15.744,00 15.744,00 0,00 0,00 15.744,00
1.7 Transferências Correntes 77.687.013,00 77.687.013,00 17.674.869,02 70.817.478,51 6.869.534,49
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 49.440.494,00 49.440.494,00 10.302.980,66 41.733.131,94 7.707.362,06
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 25.400.810,00 25.400.810,00 6.222.114,53 22.808.783,18 2.592.026,82
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 25.400.000,00 25.400.000,00 6.221.635,19 22.807.833,07 2.592.166,93
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 22.400.000,00 22.400.000,00 4.546.981,30 21.133.179,18 1.266.820,82
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 22.400.000,00 22.400.000,00 4.546.981,30 21.133.179,18 1.266.820,82
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 28.000.000,00 28.000.000,00 5.683.726,54 26.416.473,63 1.583.526,37
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB -5.600.000,00 -5.600.000,00 -1.136.745,24 -5.283.294,45 -316.705,55

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