DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 3.000.000,00 | 3.000.000,00 | 1.674.653,89 | 1.674.653,89 | 1.325.346,11 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 3.000.000,00 | 3.000.000,00 | 1.674.653,89 | 1.674.653,89 | 1.325.346,11 |
| 1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 3.000.000,00 | 3.000.000,00 | 1.674.653,89 | 1.674.653,89 | 1.325.346,11 |
| 1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 810,00 | 810,00 | 479,34 | 950,11 | -140,11 |
| 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 810,00 | 810,00 | 479,34 | 950,11 | -140,11 |
| 1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 1.125,00 | 1.125,00 | 599,16 | 1.187,59 | -62,59 |
| 1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução | -315,00 | -315,00 | -119,82 | -237,48 | -77,52 |
| do FUNDEB | |||||
| 1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais | 1.462.871,00 | 1.462.871,00 | 200.979,61 | 787.619,91 | 675.251,09 |
| 1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM | 135.486,00 | 135.486,00 | 33.587,32 | 207.525,65 | -72.039,65 |
| 1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal | 135.486,00 | 135.486,00 | 33.587,32 | 207.525,65 | -72.039,65 |
| 1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo | 1.068.502,00 | 1.068.502,00 | 167.392,29 | 580.094,26 | 488.407,74 |
| 1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 | 16.870,00 | 16.870,00 | 849,39 | 4.951,07 | 11.918,93 |
| 1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 | 16.870,00 | 16.870,00 | 849,39 | 4.951,07 | 11.918,93 |
| 1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal | 16.870,00 | 16.870,00 | 849,39 | 4.951,07 | 11.918,93 |
| 1.7.1.2.52.3 Cota-parte Royaltiespela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 | 737.880,00 | 737.880,00 | 0,00 | 0,00 | 737.880,00 |
| 1.7.1.2.52.3.1 Cota-parte Royaltiespela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal | 737.880,00 | 737.880,00 | 0,00 | 0,00 | 737.880,00 |
| 1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | 313.752,00 | 313.752,00 | 166.542,90 | 575.143,19 | -261.391,19 |
| 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal | 313.752,00 | 313.752,00 | 166.542,90 | 575.143,19 | -261.391,19 |
| 1.7.1.2.99 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeirapela Exploração de Recursos Naturais | 258.883,00 | 258.883,00 | 0,00 | 0,00 | 258.883,00 |
| 1.7.1.2.99.0.1 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeirapela Exploração de Recursos Naturais | 258.883,00 | 258.883,00 | 0,00 | 0,00 | 258.883,00 |
| 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 14.760.119,00 | 14.760.119,00 | 2.908.443,38 | 14.626.704,96 | 133.414,04 |
| MUNICIPIO DE PARELHAS | Sistema Orçamentário, F | inanceiro e Contábil | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário | Exercício:2026 | ||||
| Bimestre: 4/2026 Ú |
|||||
| 1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema nico de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço Públicos de Saúde |
s 13.760.119,00 |
13.760.119,00 | 2.908.443,38 | 13.670.314,96 | 89.804,04 |
| 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 6.794.863,00 | 6.794.863,00 | 1.552.291,25 | 5.666.499,55 | 1.128.363,45 |
| 1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária | 6.794.863,00 | 6.794.863,00 | 1.552.291,25 | 5.666.499,55 | 1.128.363,45 |
| 1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal | 6.556.504,00 | 6.556.504,00 | 1.042.263,64 | 3.806.411,94 | 2.750.092,06 |
| 1.7.1.3.50.1.1.94 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes d Emendas Parlamentares de Comissão |
e 0,00 |
0,00 | 510.027,61 | 510.027,61 | -510.027,61 |
| 1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária | 238.359,00 | 238.359,00 | 0,00 | 1.350.060,00 | -1.111.701,00 |
| 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 3.867.932,00 | 3.867.932,00 | 908.192,68 | 6.672.171,74 | -2.804.239,74 |
| 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada | 3.867.932,00 | 3.867.932,00 | 908.192,68 | 6.672.171,74 | -2.804.239,74 |
| 1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal | 3.586.686,00 | 3.586.686,00 | 387.751,12 | 4.851.730,18 | -1.265.044,18 |
| 1.7.1.3.50.2.1.97 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assist. Hosp. e Ambulatorial - Decorrentes d Emendas Parlamentares de Bancada |
e 0,00 |
0,00 | 500.135,00 | 500.135,00 | -500.135,00 |
| 1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outrosprogramas da Atenção Especializada | 281.246,00 | 281.246,00 | 20.306,56 | 1.320.306,56 | -1.039.060,56 |
| 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 426.205,00 | 426.205,00 | 89.764,18 | 195.822,99 | 230.382,01 |
| 1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde | 426.205,00 | 426.205,00 | 89.764,18 | 195.822,99 | 230.382,01 |
| 1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal | 426.205,00 | 426.205,00 | 89.764,18 | 195.822,99 | 230.382,01 |
| 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 185.551,00 | 185.551,00 | 31.605,20 | 132.420,80 | 53.130,20 |
| 1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica | 185.551,00 | 185.551,00 | 31.605,20 | 132.420,80 | 53.130,20 |
| 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal | 185.551,00 | 185.551,00 | 31.605,20 | 132.420,80 | 53.130,20 |
| 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 2.250.378,00 | 2.250.378,00 | 326.590,07 | 1.003.399,88 | 1.246.978,12 |
| 1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS | 2.250.378,00 | 2.250.378,00 | 326.590,07 | 1.003.399,88 | 1.246.978,12 |
| 1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem | 0,00 | 0,00 | 326.590,07 | 1.003.399,88 | -1.003.399,88 |
| 1.7.1.3.50.5.1.99 Outras Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS | 2.250.378,00 | 2.250.378,00 | 0,00 | 0,00 | 2.250.378,00 |
| 1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas | 235.190,00 | 235.190,00 | 0,00 | 0,00 | 235.190,00 |
| 1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiadospor Transferências Fundo a Fundo - Principal | 235.190,00 | 235.190,00 | 0,00 | 0,00 | 235.190,00 |
| 1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | 0,00 | 956.390,00 | 43.610,00 |
| 1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente - Principal | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | 0,00 | 956.390,00 | 43.610,00 |
| 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE | 1.433.330,00 | 1.433.330,00 | 293.710,75 | 1.199.957,79 | 233.372,21 |
| 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação | 743.833,00 | 743.833,00 | 192.186,68 | 841.643,38 | -97.810,38 |
| 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal | 743.833,00 | 743.833,00 | 192.186,68 | 841.643,38 | -97.810,38 |
| 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 28.819,00 | 28.819,00 | 0,00 | 3.210,00 | 25.609,00 |
| 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal | 28.819,00 | 28.819,00 | 0,00 | 3.210,00 | 25.609,00 |
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