Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1327

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 282.127,00 282.127,00 67.286,25 290.542,50 -8.415,50
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 282.127,00 282.127,00 67.286,25 290.542,50 -8.415,50
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE 79.481,00 79.481,00 29.830,00 104.405,00 -24.924,00
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA 61.851,00 61.851,00 15.440,00 54.040,00 7.811,00
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL 127.075,00 127.075,00 18.816,00 112.896,00 14.179,00
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE 6.973,00 6.973,00 1.618,50 9.711,00 -2.738,00
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA 6.747,00 6.747,00 1.581,75 9.490,50 -2.743,50
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 85.500,00 85.500,00 34.237,82 60.061,91 25.438,09
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 85.500,00 85.500,00 34.237,82 60.061,91 25.438,09
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL 8.996,00 8.996,00 2.691,65 4.721,85 4.274,15
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL 41.080,00 41.080,00 22.825,22 40.041,28 1.038,72
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO 35.424,00 35.424,00 8.720,95 15.298,78 20.125,22
1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA 0,00 0,00 0,00 4.500,00 -4.500,00
1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado - PBA 0,00 0,00 0,00 4.500,00 -4.500,00
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 293.051,00 293.051,00 0,00 0,00 293.051,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 293.051,00 293.051,00 0,00 0,00 293.051,00
1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 293.051,00 293.051,00 0,00 0,00 293.051,00
MUNICIPIO DE PARELHAS Sistema Orçamentário, F inanceiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB

1.162.709,00
1.162.709,00 321.110,95 1.337.836,14 -175.127,14
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 891.139,00 891.139,00 321.110,95 1.296.182,87 -405.043,87
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 891.139,00 891.139,00 321.110,95 1.296.182,87 -405.043,87
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 891.139,00 891.139,00 321.190,11 1.297.145,52 -406.006,52
1.7.1.5.50.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAT 0,00 0,00 -79,16 -962,65 962,65
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 166.459,00 166.459,00 0,00 0,00 166.459,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 166.459,00 166.459,00 0,00 0,00 166.459,00
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 166.459,00 166.459,00 0,00 0,00 166.459,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 105.111,00 105.111,00 0,00 0,00 105.111,00
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 105.111,00 105.111,00 0,00 0,00 105.111,00
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 105.111,00 105.111,00 0,00 0,00 105.111,00
1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI 0,00 0,00 0,00 41.653,27 -41.653,27
1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal 0,00 0,00 0,00 41.653,27 -41.653,27
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.476.402,00 1.476.402,00 349.450,20 767.967,48 708.434,52
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.476.402,00 1.476.402,00 349.450,20 767.967,48 708.434,52
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.476.402,00 1.476.402,00 349.450,20 767.967,48 708.434,52
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS 13.500,00 13.500,00 0,00 0,00 13.500,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS 274.407,00 274.407,00 38.300,29 101.449,70 172.957,30
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF 11.246,00 11.246,00 24.570,72 100.934,40 -89.688,40
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola 3.374,00 3.374,00 0,00 0,00 3.374,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 85.466,00 85.466,00 30.467,01 86.763,25 -1.297,25
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 95.587,00 95.587,00 32.799,93 85.707,93 9.879,07
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS 39.360,00 39.360,00 14.757,47 39.363,30 -3,30
1.7.1.6.50.0.1.13 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 13.495,00 13.495,00 4.994,83 13.322,95 172,05
1.7.1.6.50.0.1.14 Transf. Rec. FNAS - Piso de Transição de Média Complexidade 10.121,00 10.121,00 3.559,95 9.495,63 625,37
1.7.1.6.50.0.1.20 Transf. Rec. FNAS - PROCAD 0,00 0,00 0,00 30.908,32 -30.908,32
1.7.1.6.50.0.1.21 Estrutura SUA Custeio GND3 0,00 0,00 200.000,00 300.022,00 -300.022,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 929.846,00 929.846,00 0,00 0,00 929.846,00
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.744.253,00 1.744.253,00 0,00 0,00 1.744.253,00
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 506.000,00 506.000,00 0,00 0,00 506.000,00
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 506.000,00 506.000,00 0,00 0,00 506.000,00
1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 506.000,00 506.000,00 0,00 0,00 506.000,00
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 206.253,00 206.253,00 0,00 0,00 206.253,00
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 206.253,00 206.253,00 0,00 0,00 206.253,00
1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 206.253,00 206.253,00 0,00 0,00 206.253,00
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1327