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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1328

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

1.7.1.7.52.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Principal 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.020.000,00 1.020.000,00 0,00 0,00 1.020.000,00
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal 1.020.000,00 1.020.000,00 0,00 0,00 1.020.000,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.000.000,00 2.000.000,00 7.171,24 204.262,48 1.795.737,52
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 175.577,52 -175.577,52
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 0,00 0,00 0,00 175.577,52 -175.577,52
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.000.000,00 2.000.000,00 7.171,24 28.684,96 1.971.315,04
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 2.000.000,00 2.000.000,00 7.171,24 28.684,96 1.971.315,04
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal 2.000.000,00 2.000.000,00 7.171,24 28.684,96 1.971.315,04
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 15.027.968,00 15.027.968,00 4.955.246,27 18.349.777,23 -3.321.809,23
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 10.451.589,00 10.451.589,00 4.659.473,07 17.699.566,78 -7.247.977,78
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 8.800.000,00 8.800.000,00 4.474.575,98 15.869.095,64 -7.069.095,64
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 8.800.000,00 8.800.000,00 4.474.575,98 15.869.095,64 -7.069.095,64
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 11.000.000,00 11.000.000,00 5.593.219,93 20.041.134,64 -9.041.134,64
MUNICIPIO DE PARELHAS Sistema Orçam entário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:202 6
Bimestre: 4/2026
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB -2.200.000,00 -2.200.000,00 -1.118.643,95 -4.172.039,00 1.972.039,00
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 1.600.000,00 1.600.000,00 155.911,60 915.776,02 684.223,98
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 1.600.000,00 1.600.000,00 155.911,60 915.776,02 684.223,98
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 2.000.000,00 2.000.000,00 194.889,29 1.144.718,87 855.281,13
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB -400.000,00 -400.000,00 -38.977,69 -228.942,85 -171.057,15
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 5.928,00 5.928,00 22.022,55 893.536,56 -887.608,56
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios 5.928,00 5.928,00 22.022,55 893.536,56 -887.608,56
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios 8.266,00 8.266,00 27.528,17 1.116.920,60 -1.108.654,60
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB -2.338,00 -2.338,00 -5.505,62 -223.384,04 221.046,04
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 45.661,00 45.661,00 6.962,94 21.158,56 24.502,44
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 45.661,00 45.661,00 6.962,94 21.158,56 24.502,44
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais 108.356,00 108.356,00 51.841,35 250.259,05 -141.903,05
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo 108.356,00 108.356,00 51.841,35 250.259,05 -141.903,05
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo - Principal 108.356,00 108.356,00 51.841,35 250.259,05 -141.903,05
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 471.828,00 471.828,00 250.000,00 250.000,00 221.828,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS 471.828,00 471.828,00 250.000,00 250.000,00 221.828,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 471.828,00 471.828,00 250.000,00 250.000,00 221.828,00
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estadopara Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 471.828,00 471.828,00 250.000,00 250.000,00 221.828,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 3.996.195,00 3.996.195,00 0,00 145.076,40 3.851.118,60
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 81.965,00 81.965,00 0,00 145.076,40 -63.111,40
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 81.965,00 81.965,00 0,00 145.076,40 -63.111,40
1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 145.076,40 -145.076,40
1.7.2.4.51.0.1.02 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de 81.965,00 81.965,00 0,00 0,00 81.965,00
Educação - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 3.914.230,00 3.914.230,00 0,00 0,00 3.914.230,00
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 3.914.230,00 3.914.230,00 0,00 0,00 3.914.230,00
1.7.2.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 3.914.230,00 3.914.230,00 0,00 0,00 3.914.230,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 -6.068,15 4.875,00 -4.875,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 4.875,00 -4.875,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 4.875,00 -4.875,00
1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 0,00 0,00 0,00 4.875,00 -4.875,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 0,00 0,00 -6.068,15 0,00 0,00
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF 0,00 0,00 -6.068,15 0,00 0,00
1.7.2.9.99.0.1.03 Outras Transferências dos Estados e DF - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 -6.068,15 0,00 0,00
1.7.4 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 5.000,00 17.000,00 -17.000,00
1.7.4.1 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 5.000,00 17.000,00 -17.000,00
1.7.4.1.99 Outras Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 5.000,00 17.000,00 -17.000,00
1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 0,00 0,00 5.000,00 17.000,00 -17.000,00
1.7.4.1.99.0.1.02 Outras Transferências de Instituições Privadas - Com Fins Lucrativos 0,00 0,00 5.000,00 17.000,00 -17.000,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 13.218.551,00 13.218.551,00 2.411.642,09 10.717.569,34
2.500.981,66
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 13.218.551,00 13.218.551,00 2.411.642,09 10.717.569,34
2.500.981,66

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