DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 13.218.551,00 | 13.218.551,00 | 2.411.642,09 | 10.717.569,34 | 2.500.981,66 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal | 13.218.551,00 | 13.218.551,00 | 2.411.642,09 | 10.717.569,34 | 2.500.981,66 |
| 1.9 Outras Receitas Correntes | 4.823.909,00 | 4.823.909,00 | 87.443,65 | 269.604,83 | 4.554.304,17 |
| 1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais | 50.282,00 | 50.282,00 | 0,00 | 0,00 | 50.282,00 |
| 1.9.1.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais | 50.282,00 | 50.282,00 | 0,00 | 0,00 | 50.282,00 |
| 1.9.1.1.01 Multas Previstas em Legislação Específica | 50.282,00 | 50.282,00 | 0,00 | 0,00 | 50.282,00 |
| 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal | 50.282,00 | 50.282,00 | 0,00 | 0,00 | 50.282,00 |
| 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | 32.341,23 | 105.632,31 | 894.367,69 |
| 1.9.2.2 Restituições | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | 32.341,23 | 105.632,31 | 894.367,69 |
| 1.9.2.2.99 Outras Restituições | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | 32.341,23 | 105.632,31 | 894.367,69 |
| 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | 32.341,23 | 105.632,31 | 894.367,69 |
| 1.9.9 Demais Receitas Correntes | 3.773.627,00 | 3.773.627,00 | 55.102,42 | 163.972,52 | 3.609.654,48 |
| 1.9.9.9 Outras Receitas Correntes | 3.773.627,00 | 3.773.627,00 | 55.102,42 | 163.972,52 | 3.609.654,48 |
| 1.9.9.9.03 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência | 3.500.000,00 | 3.500.000,00 | 0,00 | 0,00 | 3.500.000,00 |
| 1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal | 3.500.000,00 | 3.500.000,00 | 0,00 | 0,00 | 3.500.000,00 |
| MUNICIPIO DE PARELHAS | Sistema Orçamentário, F | inanceiro e Contábil | ||
|---|---|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário | Exercício:2026 | |||
| Bimestre: 4/2026 | ||||
| 1.9.9.9.99 Outras Receitas 273.627,00 |
273.627,00 | 55.102,42 | 163.972,52 | 109.654,48 |
| 1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB - Financeiras 273.627,00 |
273.627,00 | 55.102,42 | 163.972,52 | 109.654,48 |
| 1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB - Financeiras 273.627,00 |
273.627,00 | 55.102,42 | 163.972,52 | 109.654,48 |
| 1.9.9.9.99.3.1.01 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB - Financeiras - Principal 273.627,00 |
273.627,00 | 55.102,42 | 163.972,52 | 109.654,48 |
| 2 Receitas de Capital 9.714.432,00 |
9.714.432,00 | 566.148,63 | 1.163.648,63 | 8.550.783,37 |
| 2.1 Operações de Crédito 3.263.921,00 |
3.263.921,00 | 0,00 | 0,00 | 3.263.921,00 |
| 2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 3.263.921,00 |
3.263.921,00 | 0,00 | 0,00 | 3.263.921,00 |
| 2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 3.263.921,00 |
3.263.921,00 | 0,00 | 0,00 | 3.263.921,00 |
| 2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 3.263.921,00 |
3.263.921,00 | 0,00 | 0,00 | 3.263.921,00 |
| 2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 3.263.921,00 |
3.263.921,00 | 0,00 | 0,00 | 3.263.921,00 |
| 2.2 Alienação de Bens 8.350,00 |
8.350,00 | 0,00 | 0,00 | 8.350,00 |
| 2.2.1 Alienação de Bens Móveis 8.350,00 |
8.350,00 | 0,00 | 0,00 | 8.350,00 |
| 2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 8.350,00 |
8.350,00 | 0,00 | 0,00 | 8.350,00 |
| 2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 8.350,00 |
8.350,00 | 0,00 | 0,00 | 8.350,00 |
| 2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 8.350,00 |
8.350,00 | 0,00 | 0,00 | 8.350,00 |
| 2.4 Transferências de Capital 2.824.412,00 |
2.824.412,00 | 566.148,63 | 1.163.648,63 | 1.660.763,37 |
| 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 2.537.288,00 |
2.537.288,00 | 566.148,63 | 1.063.648,63 | 1.473.639,37 |
| 2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 38.959,00 |
38.959,00 | 0,00 | 0,00 | 38.959,00 |
| 2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 25.222,00 |
25.222,00 | 0,00 | 0,00 | 25.222,00 |
| 2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 7.509,00 |
7.509,00 | 0,00 | 0,00 | 7.509,00 |
| 2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal 7.509,00 |
7.509,00 | 0,00 | 0,00 | 7.509,00 |
| 2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 11.808,00 |
11.808,00 | 0,00 | 0,00 | 11.808,00 |
| 2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde 11.808,00 |
11.808,00 | 0,00 | 0,00 | 11.808,00 |
| 2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 5.905,00 |
5.905,00 | 0,00 | 0,00 | 5.905,00 |
| 2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS 5.905,00 |
5.905,00 | 0,00 | 0,00 | 5.905,00 |
| 2.4.1.1.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 13.737,00 |
13.737,00 | 0,00 | 0,00 | 13.737,00 |
| 2.4.1.1.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 13.737,00 |
13.737,00 | 0,00 | 0,00 | 13.737,00 |
| 2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.136.521,00 |
1.136.521,00 | 0,00 | 0,00 | 1.136.521,00 |
| 2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 247.874,00 |
247.874,00 | 0,00 | 0,00 | 247.874,00 |
| 2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 247.874,00 |
247.874,00 | 0,00 | 0,00 | 247.874,00 |
| 2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 247.874,00 |
247.874,00 | 0,00 | 0,00 | 247.874,00 |
| 2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 68.035,00 |
68.035,00 | 0,00 | 0,00 | 68.035,00 |
| 2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 68.035,00 |
68.035,00 | 0,00 | 0,00 | 68.035,00 |
| 2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 68.035,00 |
68.035,00 | 0,00 | 0,00 | 68.035,00 |
| 2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 820.612,00 |
820.612,00 | 0,00 | 0,00 | 820.612,00 |
| 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União 820.612,00 |
820.612,00 | 0,00 | 0,00 | 820.612,00 |
| 2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 820.612,00 |
820.612,00 | 0,00 | 0,00 | 820.612,00 |
| 2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.361.808,00 |
1.361.808,00 | 566.148,63 | 1.063.648,63 | 298.159,37 |
| 2.4.1.9.51 Transferência Especial da União 1.350.000,00 |
1.350.000,00 | 566.148,63 | 1.063.648,63 | 286.351,37 |
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