Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1347

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Despesas de Capital 5.983.500,00 797.767,78 797.215,19	99,93	343.203,89	43,02	343.203,89	43,02	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 201.691,00 146.502,63 146.502,63	100,00	69.272,03	47,28	67.940,71	46,37	0,00
Despesas Correntes 191.691,00 146.502,63 146.502,63	100,00	69.272,03	47,28	67.940,71	46,37	0,00
Despesas de Capital 10.000,00 0,00 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 447.419,00 396.526,46 396.526,42	99,99	258.127,26	65,09	250.958,39	63,28	0,00
Despesas Correntes 447.419,00 396.526,46 396.526,42	99,99	258.127,26	65,09	250.958,39	63,28	0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 21.684,00 1.155.713,01 1.155.712,47	99,99	779.892,02	67,48	756.881,32	65,49	0,00
Despesas Correntes 21.684,00 1.153.949,51 1.153.949,47	99,99	779.892,02	67,58	756.881,32	65,59	0,00
Despesas de Capital 0,00 1.763,50 1.763,00	99,97	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 3.095.571,00 4.822.824,12 4.783.710,03	99,18	4.001.825,12	82,97	3.983.942,22	82,60	0,00
Despesas Correntes 3.095.571,00 4.771.418,00 4.732.303,91	99,18	3.959.869,00	82,99	3.941.986,10	82,61	0,00
Despesas de Capital 0,00 51.406,12 51.406,12	100,00	41.956,12	81,61	41.956,12	81,61	0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + 19.548.275,00 21.658.004,35 21.591.037,21	99,69	16.566.136,24	76,48	16.180.402,92	74,70	0,00
IX + X)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS	DESPESAS EMP	ENHADAS (d)	DESPESAS LI	QUIDADAS (e)	DESPESAS P	AGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)	21.591.037,21		16.566.136,24		16.180.402,92
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)	0,00		0,00		0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)	0,00		0,00		0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)	0,00		0,00		0,00
MUNICIPIO DE PARELHAS					Sistema Orçamentário	, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde					Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)				21.591.037,21	16.566.136,24	16.180.402,92
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)				8.236.693,38	8.236.693,38	8.236.693,38
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)				8.236.693,38	8.236.693,38	8.236.693,38
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1				13.354.343,83	8.329.442,86	7.943.709,54
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)				0,00	0,00	0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III	)*100 (mínimo de 15% conf	orme LC n° 141/2012 ou % da	Lei Orgânica Municipal)	39,31	30,16	29,46

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS	LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	Saldo Inicial (no exercício	Despesas Custeadas no E	xercício de Referência	Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h - (i
	atual) (h)	Empenhadas (i)	Liquidadas (j) Pagas (k)	ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo final = XIXd)	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2024 (X-1) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00

EXECUÇÃO DE RE	STOS A PAGAR				RPNP Iit Idid	t Vl iit RP				Dif t l

EXERCÍCIO EMPENHO²	DO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em A exercício (n)	SPS no Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0	Total inscrito em R no exercício (p)	P no Exercício se Disponibilidade Financeira q (XIIId)	m = considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)	Total de RP pagos (s)	Total de RP a pagar (t	) Total de RP cancela ou prescritos (u)	dos aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o +q) - u))
Empenhos de 2025	8.236.693,38	16.566.136,24	8.329.442,86	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	8.329.442,86
Empenhos de 2024	0,00	0,00	0,00	408.651,61	0,00	408.651,61	155.051,20	239.061,66	14.538,75	-14.538,75
Empenhos de 2023	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2022	7.724.525,40	15.604.758,76	7.880.233,36	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	7.880.233,36
Empenhos de 2021 e a	nteriores 6.480.147,56	13.969.749,89	7.489.602,33	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	7.489.602,33
TOTAL DOS RESTO TOTAL DOS RESTO	S A PAGAR CANCELADOS OU P S A PAGAR CANCELADOS OU P	RESCRITOS ATÉ O F RESCRITOS ATÉ O F	INAL DO EXERCÍCIO ATUALQ INAL DO EXERCÍCIO ANTERI	UE AFETARAM O C OR QUE AFETARAM	UMPRIMENTO DO LIMITE (X O CUMPRIMENTO DO LIMIT	XI) (soma dos saldos negativo E (XXII) (valor informado no	s da coluna "v") demonstrativo do exerc	ício anterior)		(14.538,75) 0,00