DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil | 626.366,51 | 0,00 | 48,14 | |
|---|---|---|---|---|
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital | 104.109,45 | 15,00 | 8,00 | |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado | ||
| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 | ||
| Despesa de Capital Líquida | 0,00 | 0,00 | ||
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES | Exercício | 10º Exercício | 20º Exercício | 35º Exercício |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | ||||
| Receitas Previdenciárias | ||||
| Despesas Previdenciárias | ||||
| Resultado Previdenciário | ||||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | ||||
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões e Inativos Militares | ||||
| Receitas de Contribuições | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas com Pensões e Inativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MUNICIPIO DE PARELHAS | Sistema Orçamentário, Financeiro e | Contábil | |
|---|---|---|---|
| Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária | Exercício:2026 | ||
| Bimestre: 4/2026 | |||
| RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) |
|||
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar | |
| Receita de Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | |
| DESPESAS COM AÕES E SERVIOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Vl Ad Aé Bi | Limite Constitucional Anual | |
| aor urao o mesre | |||
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 16.566.136,24 | 15,00 | 30,16 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corre | nte | |
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) | 0,00 |
| TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA | TIAGO TIBERIO DOS SANTOS | MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS |
|---|---|---|
| ###.335.144-## | ###.292.054-## | ###.928.314-## |
| Prefeito | Sec Mul. De Adm. Gest. Pess. Fin. Trib. E Planej. | Contadora |
Publicado por: Maria de Fatima de Medeiros Código Identificador: 0C9AB80B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTABILIDADE
ANEXO 12 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
| MUNICIPIO DE PASSAGEM | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde | Exercício:2026 |
| Bimestre: 4/2026 | |
| RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1351