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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1352

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS
REALIZADAS
Até o Período
(b)
%
(b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 740.500,00 740.500,00 495.372,31 66,89
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU 11.500,00 11.500,00 799,20 6,94
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 4.000,00 4.000,00 540,00 13,50
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 400.000,00 400.000,00 276.809,59 69,20
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 325.000,00 325.000,00 217.223,52 66,83
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 24.356.700,00 24.356.700,00 14.733.893,46 60,49
Cota-Parte FPM 22.280.000,00 22.280.000,00 13.208.236,83 59,28
Cota-Parte ITR 700,00 700,00 171,60 24,51
Cota-Parte IPVA 66.000,00 66.000,00 40.308,95 61,07
Cota-Parte ICMS 2.000.000,00 2.000.000,00 1.478.772,47 73,93
Cota-Parte IPI-Exportação 10.000,00 10.000,00 6.403,61 64,03
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 25.097.200,00 25.097.200,00 15.229.265,77 60,68
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR

DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPEN
HADAS
DESPESAS LIQUID
ADAS
DESPESAS
PAGAS
Inscritas em Restos a
Pagar não Processados
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
INICIAL
(c) Até o Bimestre
(d)
%
(d/c)x100
Até o Bimestre
(e)
%
(e/c)x100
Até o Bimestre
(f)

(g)
%
(f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
3.481.000,00
3.331.950,00 2.708.369,23 81,28 1.956.407,56 58,71 1.943.751,52 58,33
0,00
Despesas Correntes
3.424.500,00
3.285.450,00 2.708.369,23 82,43 1.956.407,56 59,54 1.943.751,52 59,16
0,00
Despesas de Capital
56.500,00
46.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
1.123.500,00
899.900,00 762.895,91 84,77 537.574,19 59,73 524.556,44 58,29
0,00
Despesas Correntes
1.103.500,00
879.900,00 762.895,91 86,70 537.574,19 61,09 524.556,44 59,61
0,00
Despesas de Capital
20.000,00
20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
1.000,00
1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes
1.000,00
1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
500,00
500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas de Capital
500,00
500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
4.606.000,00
4.233.350,00 3.471.265,14 81,99 2.493.981,75 58,91 2.468.307,96 58,30
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS EMPE
(d)
NHADAS DESPESAS LI
(e)
QUIDADAS DESPESAS PAGAS
(f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
3.471.265,14
2.493.981,75 2.468.307,96
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade
Financeira (XIII)
0,00
0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em
ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)
0,00
0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00

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