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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1354

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios|do Estado do Rio Grand|e do Norte • ANO|XVIII | Nº 3888||| |---|---|---|---|---|---| |DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012|(w)|Empenhadas
(x)|Liquidadas
(y)|Pagas
(z)|(aa) = (w - (x ou y))| |Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |Restos apagar cancelados ouprescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |Restos apagar cancel. ouprescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anteriores)|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REAL
Até o Período
(b)
IZADAS
%
(b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 5.933.850,00
5.933.850,00
3.549.907,21 59,82
Proveniente da União 5.224.350,00 5.224.350,00 3.399.907,21 65,07
Proveniente dos Estados 709.500,00 709.500,00 150.000,00 21,14
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 5.933.850,00 5.933.850,00 3.549.907,21 59,82
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EM
Até o bimestre
PENHADAS DESPESAS LI
Até o bimestre
QUIDADAS DESPESAS PA
Até o bimestre
GAS Inscritas em Restos
a Pagar não
ATUALIZADA
% (d/c) x 100 % (e/c) x 100 % (f/c) x 100
DO MÍNIMO INICIAL (c) (d) (e) (f) Processados
(g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 4.806.600,00 5.927.280,00 4.121.996,22 69,54 3.349.225,59 56,50 3.292.984,48 55,55 0,00
Despesas Correntes 3.140.600,00 4.383.980,00 4.083.197,22 93,13 3.310.426,59 75,51 3.254.185,48 74,22 0,00
Despesas de Capital 1.666.000,00 1.543.300,00 38.799,00 2,51 38.799,00 2,51 38.799,00 2,51 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 1.181.500,00 629.170,00 28.174,36 4,47 28.174,36 4,47 28.174,36 4,47 0,00
Despesas Correntes 771.500,00 219.170,00 28.174,36 12,85 28.174,36 12,85 28.174,36 12,85 0,00
Despesas de Capital 410.000,00 410.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 63.200,00 63.200,00 19.693,80 31,16 19.693,80 31,16 19.693,80 31,16 0,00
Despesas Correntes 63.200,00 63.200,00 19.693,80 31,16 19.693,80 31,16 19.693,80 31,16 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 14.500,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 14.500,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 26.000,00 26.800,00 21.252,00 79,29 948,29 3,53 948,29 3,53 0,00
Despesas Correntes 25.500,00 26.300,00 21.252,00 80,80 948,29 3,60 948,29 3,60 0,00
Despesas de Capital 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 57.050,00 57.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 53.050,00 53.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + 6.148.850,00 6.717.500,00 4.191.116,38 62,39 3.398.042,04 50,58 3.341.800,93 49,74 0,00
XXXVII + XXXVIII)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EM PENHADAS DESPESAS LI QUIDADAS DESPESAS PA GAS Inscritas em Restos

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