DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização | 10.00000 10.00000 |
58000 | 2.21688 | 7.78312 |
|---|---|---|---|---|
| , 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
, , 10.000,00 10.000,00 |
, 580,00 |
, 2.216,88 |
, 7.783,12 |
| 1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licençapara Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço |
8.000,00 8.000,00 |
580,00 |
2.216,88 |
5.783,12 |
| 1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licençapara Execução de Obras e Habitação |
500,00 500,00 |
0,00 |
0,00 |
500,00 |
| 1.1.2.1.01.0.1.03 Taxapara o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual | 500,00 500,00 |
0,00 | 0,00 | 500,00 |
| 1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licençapara Ocupação do Solo Urbano |
500,00 500,00 |
0,00 |
0,00 |
500,00 |
| 1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 12 Ctibiõ |
500,00 500,00 6000000 6000000 |
0,00 1271996 |
0,00 5201664 |
500,00 798336 |
| . onruçes |
., ., |
., |
., |
., |
| 1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 60.000,00 60.000,00 |
12.719,96 | 52.016,64 | 7.983,36 |
| 1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 |
12.719,96 12.719,96 |
52.016,64 52.016,64 |
7.983,36 7.983,36 |
| 1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal | 60.000,00 60.000,00 |
12.719,96 |
52.016,64 |
7.983,36 |
| 1.3 Receita Patrimonial |
226.350,00 226.350,00 |
82.946,01 |
336.874,65 |
-110.524,65 |
| 1.3.2 Valores Mobiliários | 226.350,00 226.350,00 |
82.946,01 | 336.874,65 | -110.524,65 |
| 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias | 226.350,00 226.350,00 |
82.946,01 | 336.874,65 | -110.524,65 |
| 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários |
226.350,00 226.350,00 |
82.946,01 |
336.874,65 |
-110.524,65 |
| 1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários | 186.350,00 186.350,00 |
82.077,72 | 320.538,65 | -134.188,65 |
| 1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
186.350,00 186.350,00 |
82.077,72 |
320.538,65 |
-134.188,65 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados | 25.000,00 25.000,00 |
4.637,71 | 15.261,43 | 9.738,57 |
| 1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES | 13.200,00 13.200,00 |
475,00 | 2.374,40 | 10.825,60 |
| 1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
70.000,00 70.000,00 |
9.646,28 |
59.273,84 |
10.726,16 |
| 1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE | 100,00 100,00 |
226,63 | 863,69 | -763,69 |
| 1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE | 49.500,00 49.500,00 |
37.343,15 | 111.595,27 | -62.095,27 |
| 1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS | 4.000,00 4.000,00 |
1.669,49 | 18.085,84 | -14.085,84 |
| 1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE | 800,00 800,00 |
97,61 | 1.059,39 | -259,39 |
| 1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP | 400,00 400,00 |
130,23 | 286,57 | 113,43 |
| 1.3.2.1.01.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO | 4.000,00 4.000,00 |
157,65 |
2.072,50 |
1.927,50 |
| 1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS | 11.600,00 11.600,00 |
3.301,71 | 12.512,94 | -912,94 |
| 1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS | 0,00 0,00 |
490,66 | 3.846,20 | -3.846,20 |
| 1.3.2.1.01.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS | 100,00 100,00 |
0,00 | 0,00 | 100,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE | 700,00 700,00 |
524,93 | 639,71 | 60,29 |
| 1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE | 50,00 50,00 |
4,63 | 17,48 | 32,52 |
| 1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE |
2.000,00 2.000,00 |
361,39 |
1.271,80 |
728,20 |
| 1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE | 1.800,00 1.800,00 |
166,99 | 1.649,32 | 150,68 |
| 1.3.2.1.01.1.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - PRECATÓRIOS DO FUNDEF |
100,00 100,00 |
0,00 | 0,00 | 100,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários - OPERAÇÃO DE CRÉDITO | 500,00 500,00 |
20,50 | 78,24 | 421,76 |
| 1.3.2.1.01.1.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - TRANSF. ESPECIAIS | 2.000,00 2.000,00 |
17.148,37 | 81.082,15 | -79.082,15 |
| 1.3.2.1.01.1.1.52 Remuneração de Depósitos Bancários - Complementação ao Piso dos Profissionais de Enfermagem | 0,00 0,00 |
190,71 | 1.244,35 | -1.244,35 |
| 1.3.2.1.01.1.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc | 500,00 500,00 |
152,62 | 1.569,88 | -1.069,88 |
| 1.3.2.1.01.1.1.69 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. Especial da União |
0,00 0,00 |
5.331,46 |
5.733,64 |
-5.733,64 |
| 1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS | 0,00 0,00 |
0,00 | 20,01 | -20,01 |
| 1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação | 40.000,00 40.000,00 |
868,29 | 16.336,00 | 23.664,00 |
| 1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal | 40.000,00 40.000,00 |
868,29 | 16.336,00 | 23.664,00 |
| 1.7 Transferências Correntes | 35.047.360,00 35.047.360,00 |
5.335.919,98 | 22.673.999,4 |
1 12.373.360,59 |
| 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades |
26.457.760,00 26.457.760,00 |
4.022.202,85 |
16.870.192,8 |
4 9.587.567,16 |
| 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União | 19.640.560,00 19.640.560,00 |
3.110.817,64 | 11.404.053,9 |
9 8.236.506,01 |
| 171151 Cota-Parte do Fundo de Particiaão dos Municíios - FPM | 1964000000 1964000000 |
311081764 | 114039167 |
0 823608330 |
| ....pç p 1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
.., .., 17.840.000,00 17.840.000,00 |
.., 2.273.490,69 |
.., 10.566.589,7 |
.., 5 7.273.410,25 |
| 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 17.840.000,00 17.840.000,00 |
2.273.490,69 | 10.566.589,7 |
5 7.273.410,25 |
| 1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
22.200.000,00 22.200.000,00 |
2.822.903,46 |
13.120.116,6 |
5 9.079.883,35 |
| 1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM | 80.000,00 80.000,00 |
18.959,80 | 88.120,18 | -8.120,18 |
| 1711511109 Cota-Parte do Fundo de Particiaão dos Municíios - Cota Mensal - Deduão FUNDEB | -444000000 -444000000 |
-56837257 | -264164708 | -179835292 |
| .......pç p ç 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias |
.., .., 1.800.000,00 1.800.000,00 |
., 837.326,95 |
.., 837.326,95 |
.., 962.673,05 |
| 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias |
1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 |
837.326,95 831.740,63 |
837.326,95 831.740,63 |
962.673,05 968.259,37 |
| 1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Acréscimo FPM | 0,00 0,00 |
5.586,32 |
5.586,32 |
-5.586,32 |
| 171152 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 56000 56000 |
000 | 13729 | 42271 |
| .... 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
, , 560,00 560,00 |
, 0,00 |
, 137,29 |
, 422,71 |
| 1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 700,00 700,00 |
0,00 | 171,60 | 528,40 |
| 1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB | -140,00 -140,00 |
0,00 | -34,31 | -105,69 |
| 1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais | 385.000,00 385.000,00 |
86.837,47 | 306.378,03 | 78.621,97 |
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