DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 171252 Cota-arte da Comensaão Financeiraela Produão de Petróleo | 38500000 38500000 |
8683747 | 30637803 | 7862197 |
|---|---|---|---|---|
| ....p pç p ç 1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 |
., ., 35.000,00 35.000,00 |
., 3.566,01 |
., 18.806,42 |
., 16.193,58 |
| 1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 | 35.000,00 35.000,00 |
3.566,01 | 18.806,42 | 16.193,58 |
| 1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal | 35.000,00 35.000,00 |
3.566,01 | 18.806,42 | 16.193,58 |
| 1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | 350.000,00 350.000,00 |
83.271,46 | 287.571,61 | 62.428,39 |
| 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
350.000,00 350.000,00 |
83.271,46 |
287.571,61 |
62.428,39 |
| 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 3.422.800,00 3.422.800,00 |
382.760,12 | 3.399.907,21 | 22.892,79 |
| 1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 3.422.800,00 3.422.800,00 |
382.760,12 | 3.399.907,21 | 22.892,79 |
| 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 2.375.048,00 2.375.048,00 |
266.912,06 | 3.018.995,51 | -643.947,51 |
| 1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária | 2.375.048,00 2.375.048,00 |
266.912,06 | 3.018.995,51 | -643.947,51 |
| 1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal | 1.597.548,00 1.597.548,00 |
221.524,06 | 1.087.344,51 | 510.203,49 |
| 1.7.1.3.50.1.1.94 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão | 0,00 0,00 |
0,00 |
400.055,00 |
-400.055,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.95 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | 0,00 0,00 |
0,00 | 850.044,00 | -850.044,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 500.000,00 500.000,00 |
0,00 | 500.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde | 277.500,00 277.500,00 |
45.388,00 | 181.552,00 | 95.948,00 |
| 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 616.252,00 616.252,00 |
8.246,10 | 33.056,62 | 583.195,38 |
| 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada | 616.252,00 616.252,00 |
8.246,10 | 33.056,62 | 583.195,38 |
| 1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal |
323.500,00 323.500,00 |
9.472,08 |
37.888,32 |
285.611,68 |
| 1.7.1.3.50.2.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assist. Hosp. e Ambulatorial - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 300.000,00 300.000,00 |
0,00 | 0,00 | 300.000,00 |
| 1.7.1.3.50.2.1.98 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Dedução MAC | -7.248,00 -7.248,00 |
-1.225,98 | -4.831,70 | -2.416,30 |
| 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde |
68.500,00 68.500,00 |
2.975,64 |
24.140,96 |
44.359,04 |
| 1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde | 68.500,00 68.500,00 |
2.975,64 | 24.140,96 | 44.359,04 |
| 1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal | 68.000,00 68.000,00 |
2.975,64 | 24.140,96 | 43.859,04 |
| 1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias | 500,00 500,00 |
0,00 | 0,00 | 500,00 |
| 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 27.500,00 27.500,00 |
4.725,60 | 24.902,40 | 2.597,60 |
| 1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica | 27.500,00 27.500,00 |
4.725,60 | 24.902,40 | 2.597,60 |
| 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal | 27.500,00 27.500,00 |
4.725,60 | 24.902,40 | 2.597,60 |
| 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 335.500,00 335.500,00 |
99.900,72 | 298.811,72 | 36.688,28 |
| 1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS | 335.500,00 335.500,00 |
99.900,72 |
298.811,72 |
36.688,28 |
| 1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem | 335.500,00 335.500,00 |
99.900,72 | 298.811,72 | 36.688,28 |
| 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE | 689.900,00 689.900,00 |
108.739,22 | 450.192,10 | 239.707,90 |
| 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação | 420.000,00 420.000,00 |
73.894,41 | 317.419,39 | 102.580,61 |
| 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal | 420.000,00 420.000,00 |
73.894,41 | 317.419,39 | 102.580,61 |
| 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 3.000,00 3.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.000,00 |
| 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal | 3.000,00 3.000,00 |
0,00 | 0,00 | 3.000,00 |
| 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 165.500,00 165.500,00 |
16.692,25 | 100.153,50 | 65.346,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal | 165.500,00 165.500,00 |
16.692,25 | 100.153,50 | 65.346,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE | 40.000,00 40.000,00 |
3.807,25 | 22.843,50 | 17.156,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA | 19.000,00 19.000,00 |
2.169,00 | 13.014,00 | 5.986,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL | 63.00000 63.00000 |
8.85975 | 53.15850 | 9.84150 |
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE |
, , 0,00 0,00 |
, 331,50 |
, 1.989,00 |
, -1.989,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.06 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO | 37.000,00 37.000,00 |
0,00 | 0,00 | 37.000,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA | 6.500,00 6.500,00 |
1.524,75 | 9.148,50 | -2.648,50 |
| 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 99.500,00 99.500,00 |
18.152,56 | 26.523,61 | 72.976,39 |
| 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal | 99.50000 99.50000 |
18.15256 | 26.52361 | 72.97639 |
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL |
, , 20.000,00 20.000,00 |
, 4.834,60 |
, 7.064,07 |
, 12.935,93 |
| 1714530103 Transferências referentes ao Prorama Nacional de Aoio ao Transorte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL | 6350000 6350000 |
1076383 | 1572757 | 4777243 |
| .......g p p 1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO |
., ., 16.000,00 16.000,00 |
., 2.554,13 |
., 3.731,97 |
., 12.268,03 |
| 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 1.900,00 1.900,00 |
0,00 | 6.095,60 | -4.195,60 |
| 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE | 1.90000 1.90000 |
000 | 6.09560 | -4.19560 |
1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal |
, , 1.900,00 1.900,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 1.900,00 |
| 1714990102 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Escola em Tempo Integral | 000 000 |
000 | 609560 | -609560 |
| ....... 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
, , 1.337.800,00 1.337.800,00 |
, 290.498,28 |
., 1.142.581,95 |
., 195.218,05 |
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 956.800,00 956.800,00 |
256.905,44 | 981.681,48 | -24.881,48 |
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AA |
956.800,00 956.800,00 |
256.905,44 | 981.681,48 | -24.881,48 |
| VT 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT |
956.800,00 956.800,00 |
256.929,68 | 982.016,56 | -25.216,56 |
| 1.7.1.5.50.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAT | 0,00 0,00 |
-24,24 |
-335,08 |
335,08 |
| 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 1.000,00 1.000,00 |
0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF | 1.000,00 1.000,00 |
0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF | 1.000,00 1.000,00 |
0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
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