Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1360

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.766.000,00 1.766.000,00 70.000,00 70.000,00 1.696.000,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União 1.766.000,00 1.766.000,00 70.000,00 70.000,00 1.696.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.766.000,00 1.766.000,00 70.000,00 70.000,00 1.696.000,00
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 948.000,00 948.000,00 0,00 1.786.000,00 -838.000,00
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União 948.000,00 948.000,00 0,00 1.786.000,00 -838.000,00
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União 948.000,00 948.000,00 0,00 1.786.000,00 -838.000,00
2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal 948.000,00 948.000,00 0,00 1.587.000,00 -639.000,00
2.4.1.9.51.0.1.02 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 0,00 199.000,00 -199.000,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.369.900,00 1.369.900,00 150.000,00 150.000,00 1.219.900,00
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 -150.000,00
2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 -150.000,00
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 -150.000,00
2.4.2.1.50.0.1.02 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 -150.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.369.900,00 1.369.900,00 0,00 0,00 1.369.900,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS 410.000,00 410.000,00 0,00 0,00 410.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS 410.000,00 410.000,00 0,00 0,00 410.000,00
2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 410.000,00 410.000,00 0,00 0,00 410.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 869.900,00 869.900,00 0,00 0,00 869.900,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 869.900,00 869.900,00 0,00 0,00 869.900,00
2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 869.900,00 869.900,00 0,00 0,00 869.900,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 43.196.060,00
43.196.060,00
5.769.663,19 25.593.588,37
17.602.471,63
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 43.196.060,00
43.196.060,00
5.769.663,19 25.593.588,37
17.602.471,63
DÉFICIT (VI) ¹ 0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 25.593.588,37
Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00
Despesas Dotação Inicial ( d) Dotação Atualizada (e)
Despesas Em
penhadas Saldo (g)=(e-f ) Despesas Liq uidadas Saldo (i)=(e-h) Despesas Pagas até Bim estre (j) Inscrição de RP não Processado (k)

No Bimestre
Até Bimestre (f)

No Bimestre
Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 43.196.060,00 43.940.212,00 4.100.877,05 34.952.198,57 8.988.013,43 7.217.867,55 24.953.706,44 18.986.505,56 24.290.534,32 0,00
3 Despesas Correntes 33.436.210,00 36.389.833,00 3.886.876,05 31.997.016,16 4.392.816,84 6.622.444,49 22.877.005,94 13.512.827,06 22.293.262,30 0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.110.700,00 17.611.055,00 745.328,26 16.048.154,01 1.562.900,99 2.780.905,98 10.457.868,43 7.153.186,57 10.239.786,02 0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS 17.110.700,00 17.611.055,00 745.328,26 16.048.154,01 1.562.900,99 2.780.905,98 10.457.868,43 7.153.186,57 10.239.786,02 0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.408.100,00 5.415.655,00 341.500,00 4.577.408,00 838.247,00 915.634,94 3.077.285,08 2.338.369,92 3.023.611,89 0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.272.500,00 9.548.180,00 239.250,00 9.227.311,00 320.869,00 1.469.242,50 5.829.800,80 3.718.379,20 5.827.276,30 0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.213.800,00 2.420.775,00 164.578,26 2.158.399,09 262.375,91 396.028,54 1.465.746,63 955.028,37 1.303.861,91 0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00
PESSOAL CIVIL
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 91.700,00 110.985,00 0,00 85.035,92 25.949,08 0,00 85.035,92 25.949,08 85.035,92 0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 121.100,00 111.960,00 0,00 0,00 111.960,00 0,00 0,00 111.960,00 0,00 0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 150.000,00 220.000,00 0,00 220.000,00 0,00 28.856,90 117.125,57 102.874,43 117.125,57 0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 220.000,00 0,00 220.000,00 0,00 28.856,90 117.125,57 102.874,43 117.125,57 0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 150.000,00 220.000,00 0,00 220.000,00 0,00 28.856,90 117.125,57 102.874,43 117.125,57 0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.175.510,00 18.558.778,00 3.141.547,79 15.728.862,15 2.829.915,85 3.812.681,61 12.302.011,94 6.256.766,06 11.936.350,71 0,00
3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 123.500,00 129.380,00 0,00 128.336,00 1.044,00 19.843,26 80.434,24 48.945,76 80.434,24 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1360