DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1729 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal | 5400000 5400000 |
54141 | 17394654 | -11994654 |
|---|---|---|---|---|
| ... 1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
., ., 54.000,00 54.000,00 |
, 0,00 |
., 0,00 |
., 54.000,00 |
| 1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social | 54.000,00 54.000,00 |
0,00 | 0,00 | 54.000,00 |
| 1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
54.000,00 54.000,00 |
0,00 |
0,00 |
54.000,00 |
| 1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF | 0,00 0,00 |
541,41 | 173.946,54 | -173.946,54 |
| 1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF |
0,00 0,00 |
541,41 |
173.946,54 |
-173.946,54 |
| 1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal | 0,00 0,00 |
541,41 | 144.739,74 | -144.739,74 |
| 1.7.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências dos Estados e DF - PETERN | 0,00 0,00 |
0,00 | 29.206,80 | -29.206,80 |
| 1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas | 6.393.000,00 6.393.000,00 |
993.598,92 | 4.402.510,32 | 1.990.489,68 |
| 1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | 6.393.000,00 6.393.000,00 |
993.598,92 | 4.402.510,32 | 1.990.489,68 |
| 1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 6.393.000,00 6.393.000,00 |
993.598,92 | 4.402.510,32 | 1.990.489,68 |
| 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal | 6.393.000,00 6.393.000,00 |
993.598,92 |
4.402.510,32 |
1.990.489,68 |
| 1.9 Outras Receitas Correntes | 32.000,00 32.000,00 |
4.269,83 | 27.108,48 | 4.891,52 |
| 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | 31.000,00 31.000,00 |
4.269,83 | 27.108,48 | 3.891,52 |
| 1.9.2.1 Indenizações | 1.000,00 1.000,00 |
0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.9.2.1.99 Outras Indenizações |
1.000,00 1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
| 1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal | 1.000,00 1.000,00 |
0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.9.2.2 Restituições |
30.000,00 30.000,00 |
4.269,83 |
27.108,48 |
2.891,52 |
| 1.9.2.2.99 Outras Restituições 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal |
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 |
4.269,83 4.269,83 |
27.108,48 27.108,48 |
2.891,52 2.891,52 |
| 1.9.9 Demais Receitas Correntes |
1.000,00 1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
| 1.9.9.9 Outras Receitas Correntes | 1.000,00 1.000,00 |
0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.9.9.9.99 Outras Receitas | 1.000,00 1.000,00 |
0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB - Financeiras | 1.000,00 1.000,00 |
0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB - Financeiras | 1.000,00 1.000,00 |
0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.9.9.9.99.3.1.01 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB - Financeiras - Principal | 1.000,00 1.000,00 |
0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 2 Receitas de Capital | 7.079.850,00 7.079.850,00 |
220.000,00 | 2.006.000,00 | 5.073.850,00 |
| 2.1 Operações de Crédito |
270.000,00 270.000,00 |
0,00 |
0,00 |
270.000,00 |
| 2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno | 270.000,00 270.000,00 |
0,00 | 0,00 | 270.000,00 |
| 2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno | 270.000,00 270.000,00 |
0,00 | 0,00 | 270.000,00 |
| 2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno | 270.000,00 270.000,00 |
0,00 | 0,00 | 270.000,00 |
| 2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal | 270.000,00 270.000,00 |
0,00 | 0,00 | 270.000,00 |
| 2.2 Alienação de Bens |
70.000,00 70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
| 2.2.2 Alienação de Bens Imóveis | 70.000,00 70.000,00 |
0,00 | 0,00 | 70.000,00 |
| 2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis |
70.000,00 70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
| 2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis | 70.000,00 70.000,00 |
0,00 | 0,00 | 70.000,00 |
| 2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal | 70.000,00 70.000,00 |
0,00 | 0,00 | 70.000,00 |
| 2.4 Transferências de Capital | 6.739.850,00 6.739.850,00 |
220.000,00 | 2.006.000,00 | 4.733.850,00 |
| 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades | 5.369.950,00 5.369.950,00 |
70.000,00 |
1.856.000,00 |
3.513.950,00 |
| 2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
1.501.550,00 1.501.550,00 |
0,00 | 0,00 | 1.501.550,00 |
| 2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 1.501.550,00 1.501.550,00 |
0,00 | 0,00 | 1.501.550,00 |
| 2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 1.301.550,00 1.301.550,00 |
0,00 | 0,00 | 1.301.550,00 |
| 2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária | 1.301.550,00 1.301.550,00 |
0,00 | 0,00 | 1.301.550,00 |
| 2.4.1.1.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal | 1.301.550,00 1.301.550,00 |
0,00 |
0,00 |
1.301.550,00 |
| 2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 200.000,00 200.000,00 |
0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada | 200.000,00 200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
| 2.4.1.1.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal | 200.000,00 200.000,00 |
0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 430.000,00 430.000,00 |
0,00 | 0,00 | 430.000,00 |
| 2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 430.000,00 430.000,00 |
0,00 | 0,00 | 430.000,00 |
| 2.4.1.2.50.1 Transferênciaspara o Programa de Apoio ao Transporte Escolarpara Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA |
230.000,00 230.000,00 |
0,00 |
0,00 |
230.000,00 |
| 2.4.1.2.50.1.1 Transferênciaspara o Programa de Apoio ao Transporte Escolarpara Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA | 230.000,00 230.000,00 |
0,00 | 0,00 | 230.000,00 |
| 2412502 Transferênciasara o Prorama Nacional de Reestruturaão e Auisião de Euiamentosara a Rede Escolar Pública de Educaão Infantil - Proinfância | 20000000 20000000 |
000 | 000 | 20000000 |
| .....p g ç qç qp p ç 2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentospara a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal |
., ., 200.000,00 200.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 200.000,00 |
| 2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
78.400,00 78.400,00 78.40000 78.40000 |
0,00 000 |
0,00 000 |
78.400,00 78.40000 |
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
, , 78.400,00 78.400,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 78.400,00 |
| 2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal | 78.400,00 78.400,00 |
0,00 | 0,00 | 78.400,00 |
| 2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades | 2.412.000,00 2.412.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
2.342.000,00 |
| 2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação | 446.000,00 446.000,00 |
0,00 | 0,00 | 446.000,00 |
| 2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 446.000,00 446.000,00 |
0,00 | 0,00 | 446.000,00 |
| 2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal | 446.000,00 446.000,00 |
0,00 | 0,00 | 446.000,00 |
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