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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1363

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

17 SANEAMENTO 421.500,00 45.594,00 0,00 0,00 0,00 45.594,00 0,00 0,00 0,00 45.594,00 0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 421.500,00 45.594,00 0,00 0,00 0,00 45.594,00 0,00 0,00 0,00 45.594,00 0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 392.100,00 477.680,00 147.950,00 442.204,84 1,27 35.475,16 78.498,44 274.409,80 1,10 203.270,20 0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 254.600,00 375.700,00 147.950,00 361.404,84 1,03 14.295,16 63.065,10 218.241,55 0,87 157.458,45 0,00
542 CONTROLE AMBIENTAL 136.000,00 100.480,00 0,00 80.800,00 0,23 19.680,00 15.433,34 56.168,25 0,23 44.311,75 0,00
543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00
20 AGRICULTURA 1.711.900,00 1.642.800,00 467.694,27 1.230.416,99 3,52 412.383,01 275.489,48 829.328,41 3,32 813.471,59 0,00
605 ABASTECIMENTO 1.710.400,00 1.641.300,00 467.694,27 1.230.416,99 3,52 410.883,01 275.489,48 829.328,41 3,32 811.971,59 0,00
609 DEFESA AGROPECUÁRIA 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 4.500,00 1.000,00 0,00 135,08 0,00 864,92 0,00 135,08 0,00 864,92 0,00
695 TURISMO 4.500,00 1.000,00 0,00 135,08 0,00 864,92 0,00 135,08 0,00 864,92 0,00
25 ENERGIA 254.900,00 222.380,00 15.000,00 162.897,58 0,47 59.482,42 54.646,40 120.495,08 0,48 101.884,92 0,00
752 ENERGIA ELÉTRICA 254.900,00 222.380,00 15.000,00 162.897,58 0,47 59.482,42 54.646,40 120.495,08 0,48 101.884,92 0,00
Dotação Despesa Empenha da Despesa Liqu idada Ã
Função/SubFunção Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) Saldo c (a-b)
No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d Saldo e (a-d)
)
INSCR. EM RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS (f)
26 TRANSPORTE 616.600,00 516.640,00 1.525,74 404.235,15 1,16 112.404,85 55.491,24 226.410,33 0,91 290.229,67 0,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 616.600,00 516.640,00 1.525,74 404.235,15 1,16 112.404,85 55.491,24 226.410,33 0,91 290.229,67 0,00
27 DESPORTO E LAZER 851.100,00 654.700,00 69.029,70 516.213,18 1,48 138.486,82 96.610,86 318.965,63 1,28 335.734,37 0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 836.100,00 639.700,00 69.029,70 516.213,18 1,48 123.486,82 96.610,86 318.965,63 1,28 320.734,37 0,00
813 LAZER 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 882.000,00 1.099.000,00 50.000,00 1.099.000,00 3,14 0,00 165.597,60 847.899,02 3,40 251.100,98 0,00
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 882.000,00 1.099.000,00 50.000,00 1.099.000,00 3,14 0,00 165.597,60 847.899,02 3,40 251.100,98 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 43.196.060,00 43.940.212,00 4.100.877,05 34.952.198,57 100,00 8.988.013,43 7.217.867,55 24.953.706,44 100,00 18.986.505,56 0,00
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO JOÃO RUBSON LI MA DOS SANTOS JOÃO BATIST A DA SILVA MARIA MÉ RCIA DE BRITO FERREIRA
###.312.954-## ###.873.544-## ###.302.274-## ###.473.594- ##
Prefeita Municipal Secretário De Finan ças Controlador Técnico Cont ábil CRC/RN 7.15 1-0

Publicado por: Maria Mercia de Brito Ferreira Código Identificador: 26958331

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

GABINETE DO PREFEITO ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS DE DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE

Municipio de Pedro Avelino Sistema Orçamentário, Fin anceiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS REALIZA AS
Ê Ã Ã
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISO INICIAL PREVISO ATUALIZADA a)
Até o Período (b)
% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 6.229.992,00 6.229.992,00 2.529.252,12 40,59
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU 1.000.458,00 1.000.458,00 18.401,62 1,83
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 305.000,00 305.000,00 510.163,11 167,26
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 3.039.534,00 3.039.534,00 1.266.219,44 41,65
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 1.885.000,00 1.885.000,00 734.467,95 38,96
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 39.932.672,00 39.932.672,00 32.150.810,40 80,51
Cota-Parte FPM 19.022.672,00 19.022.672,00 13.213.822,89 69,46
Cota-Parte ITR 80.000,00 80.000,00 4.536,19 5,67
Cota-Parte IPVA 250.000,00 250.000,00 109.582,83 43,83
Cota-Parte ICMS 20.500.000,00 20.500.000,00 18.739.860,15 91,41
Cota-Parte IPI-Exportação 80.000,00 80.000,00 83.008,34 103,76
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 46.162.664,00 46.162.664,00 34.680.062,52 75,12

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