Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1364

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚD
E
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA ( )DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDAD AS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar
(ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
Até o Bimestre (d)
% (d/c)x100 Até o Bimestre (e) % (e/c)x100 Até o Bimestre (f) % (f/c)x100 não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 732.936,00 1.273.036,00 1.145.175,08 89,95 788.211,09 61,91 777.016,55 61,03 0,00
Despesas Correntes 528.933,00 1.195.233,00 1.106.041,30 92,53 749.077,31 62,67 737.882,77 61,73 0,00
Despesas de Capital 204.003,00 77.803,00 39.133,78 50,29 39.133,78 50,29 39.133,78 50,29 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 1.096.662,00 1.794.562,00 1.765.607,39 98,38 1.388.431,55 77,36 1.387.432,03 77,31 0,00
Despesas Correntes 1.013.410,00 1.793.510,00 1.765.607,39 98,44 1.388.431,55 77,41 1.387.432,03 77,35 0,00
Despesas de Capital 83.252,00 1.052,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 133.492,00 151.802,00 140.640,17 92,64 92.347,01 60,83 91.456,35 60,24 0,00
Despesas Correntes 133.492,00 151.802,00 140.640,17 92,64 92.347,01 60,83 91.456,35 60,24 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 127.460,00 27.360,00 14.200,00 51,90 8.446,20 30,87 8.080,80 29,53 0,00
Despesas Correntes 111.296,00 27.296,00 14.200,00 52,02 8.446,20 30,94 8.080,80 29,60 0,00
Despesas de Capital 16.164,00 64,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 48.494,00 184.894,00 173.000,00 93,56 134.509,31 72,74 128.624,69 69,56 0,00
Despesas Correntes 24.248,00 176.648,00 173.000,00 97,93 134.509,31 76,14 128.624,69 72,81 0,00
Despesas de Capital 24.246,00 8.246,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 6.205.101,00 6.256.101,00 6.183.454,13 98,83 4.810.557,10 76,89 4.727.649,22 75,56 0,00
Despesas Correntes 6.205.101,00 6.219.101,00 6.152.992,53 98,93 4.810.557,10 77,35 4.727.649,22 76,01 0,00
Despesas de Capital 0,00 37.000,00 30.461,60 82,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 8.344.145,00 9.687.755,00 9.422.076,77 97,25 7.222.502,26 74,55 7.120.259,64 73,49 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 9.422.076,77 7.222.502,26 7.120.259,64
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 9.422.076,77 7.222.502,26 7.120.259,64
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 5.202.009,38 5.202.009,38 5.202.009,38
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 5.202.009,38 5.202.009,38 5.202.009,38
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 4.220.067,39 2.020.492,88 1.918.250,26
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n°141/2012 ou %
da Lei Orgânica Municipal)

27,16
20,82 20,53
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO C UMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURS OS VINCULADOS
LIMITE NÃO CUMPRIDO

CONF. ARTIGOS 25 E 2 6 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no exercíci o
Despesas Custeadas no Exercíc
io de Referência Saldo F inal (Não Aplicado) (I) = (h - (i
atual) (h) Empenhadas (i) Liquidadas (j)
P
ou j))
agas (k)
Diferença de limite não cu mprido em 2025 (saldo final = XIX d) 0,00 0,00 0,00
0,
00
0,00
Diferença de limite não cu mprido em 2024 (X-1) (saldo inici al igual ao saldo final do de monstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00
0,
00
0,00
Diferença de limite não cu mprido em Exercícios Anteriores ( saldo inicial igual ao saldo f inal do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00
0,
00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇ A DE LIMITE NÃO CUMPRID O EM EXERCÍCIOS AN TERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00
0,
00
0,00

EXECUÇÃO DE RESTO

S A PAGAR





EXERCÍCIO DO EMPE NHO² Valor
Mínimo
p
aplicação em ASPS (m)
ara
Valor aplicado em
no exercício (n)
ASPS
Valor aplicado além do
limite mínimo (o) = (n -
m), se < 0, então (o) = 0
Total inscrito em R
exercício (p)
P no
RPNP Inscritos Indevidamente
no
Exercício
sem
Disponibilidade Financeira q =
(XIIId)
Valor i
consider
= (p - (o
(r) = (0)
nscrito em RP
ado no Limite (r)
+ q)) se < 0, então
Total de RP
(s)
pagos
Total de RP a pagar (t)
Total de RP cancelad
ou prescritos (u)
os
Diferença entre o valor
aplicado além do limite e o
total de RP cancelados (v)
= ((o +q) - u))
Empenhos de 2025 5.202.009,38 7.222.502,26 2.020.492,88
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 2.020.492,88
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00
24.267,08
0,00
24.267,08

5.495,00
18.772,08 0,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1364