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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1365

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Of|icial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte|• ANO XVIII ||Nº 3888|| |---|---|---|---|---| |Empenhos de 2023
0,00
0,00
0,00
55.347,89|0,00
55.347,89
0,00|55.347,89|0,00|0,00| |Empenhos de 2022
3.945.529,36
6.970.908,21
3.025.378,85
164.872,01|0,00
0,00
0,00|164.872,01|0,00|3.025.378,85| |Empenhos de 2021 e anteriores
4.028.624,84
6.666.143,99
2.637.519,15
284.640,34|0,00
0,00
0,00|284.640,34|0,00|2.637.519,15| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM
|O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna
|"v")
||| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARA|M O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrat|ivo do exercício anterior)||0,00| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIME|NTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)|||| |CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DIS|PONIBILIDADE DE CAIXA
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRES
|CRITOS
||| |
CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012|
Saldo Inicial (w)
Despesas Custeadas no Exe|rcício de Referência||Saldo Final (Não Aplicado)¹ (aa) = (w -
| ||
Empenhadas (x)|Liquidadas (y)|Pagas (z)|(x ou y))| |Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)|0,00
0,00|0,00|0,00|0,00| |Restos apagar cancelados ouprescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)|0,00
0,00|0,00|0,00|0,00| |Restos apagar cancel. ouprescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ante|riores)
0,00
0,00|0,00|0,00|0,00| |TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)|0,00
0,00|0,00|0,00|0,00|

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZA DAS

Até o Período (b)
% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 7.068.080,00 7.068.080,00 8.209.460,62 116,14
Proveniente da União 7.013.490,00 7.013.490,00 8.209.460,62 117,05
Proveniente dos Estados 54.590,00 54.590,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 7.068.080,00 7.068.080,00 8.209.460,62 116,14
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA

DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDAD AS DESPESAS PAGAS Inscritas
em
Restos
a
ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.850.759,00 8.377.180,95 5.729.459,58 68,39 3.054.841,24 36,46 2.993.061,10 35,72 0,00
Despesas Correntes 3.425.366,00 6.421.835,14 4.029.459,58 62,74 2.822.795,71 43,95 2.761.015,57 42,99 0,00
Despesas de Capital 425.393,00 1.955.345,81 1.700.000,00 86,94 232.045,53 11,86 232.045,53 11,86 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 2.145.939,00 1.590.570,27 591.173,11 37,16 444.020,39 27,91 443.520,39 27,88 0,00
Despesas Correntes 1.915.537,00 437.620,27 387.628,11 88,57 245.471,39 56,09 244.971,39 55,97 0,00
Despesas de Capital 230.402,00 1.152.950,00 203.545,00 17,65 198.549,00 17,22 198.549,00 17,22 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 370.186,00 98.186,00 49.009,80 49,91 11.428,74 11,63 11.428,74 11,63 0,00
Despesas Correntes 354.022,00 92.022,00 49.009,80 53,25 11.428,74 12,41 11.428,74 12,41 0,00
Despesas de Capital 16.164,00 6.164,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 180.398,00 74.398,00 55.373,69 74,42 20.888,63 28,07 19.948,26 26,81 0,00
Despesas Correntes 162.617,00 70.617,00 55.373,69 78,41 20.888,63 29,58 19.948,26 28,24 0,00
Despesas de Capital 17.781,00 3.781,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 192.357,00 277.357,00 263.399,00 94,96 215.661,92 77,75 214.219,52 77,23 0,00
Despesas Correntes 176.193,00 274.193,00 263.399,00 96,06 215.661,92 78,65 214.219,52 78,12 0,00
Despesas de Capital 16.164,00 3.164,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 3.016.531,00 535.319,53 242.752,92 45,34 173.496,35 32,40 173.496,35 32,40 0,00
Despesas Correntes 2.795.325,00 394.113,53 170.731,38 43,32 126.320,81 32,05 126.320,81 32,05 0,00
Despesas de Capital 221.206,00 141.206,00 72.021,54 51,00 47.175,54 33,40 47.175,54 33,40 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI +
XXXVII + XXXVIII)


9.756.170,00
10.953.011,75 6.931.168,10 63,28 3.920.337,27 35,79 3.855.674,36 35,20 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA( DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDAD AS DESPESAS PAGAS Inscritas
em
Restos
a
c
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 4.583.695,00 9.650.216,95 6.874.634,66 71,23 3.843.052,33 39,82 3.770.077,65 39,06 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 3.242.601,00 3.385.132,27 2.356.780,50 69,62 1.832.451,94 54,13 1.830.952,42 54,08 0,00

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