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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1366

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 503.678,00 249.988,00 189.649,97 75,86 103.775,75 41,51 102.885,09 41,15 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 307.858,00 101.758,00 69.573,69 68,37 29.334,83 28,82 28.029,06 27,54 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 240.851,00 462.251,00 436.399,00 94,40 350.171,23 75,75 342.844,21 74,16 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 9.221.632,00 6.791.420,53 6.426.207,05 94,62 4.984.053,45 73,38 4.901.145,57 72,16 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 18.100.315,00 20.640.766,75 16.353.244,87 79,22 11.142.839,53 53,98 10.975.934,00 53,17 0,00

1 - Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feit
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos apagar consi

o com base na despesa liq
derava apenas os valores d

uidada. No último bimestre do ex
os restos apagar nãoprocessados

ercício, o valor deverá correspon
. Apartir do exercício de 2019,

der ao total da despesa
o controle da execução

empenhada.
dos restos apagar consider

a os restos apagarpr

ocessados e nãoprocessados.
MARINA TEODORO DA TRINDADE DOMINGOS JOSÉ DE ARAÚJO NETO ALINESANDRA MACIEL ALEXANDRE NETO
###.793.834-## ###.327.404-## ###.312.674-##
Prefeita Secretário Municipal De Tributação, Finanças E Des Controladora Geral Do Município

Publicado por: Gustavo Henrique França de Sena Código Identificador: CC96BFFF

GABINETE DO PREFEITO ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS

Municipio de Pedro Avelino Sistema Orçamentário, Financ eiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2026
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
Do
Ente
Federado,
exceto
estatais não dependentes (I)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes
(II)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE
PPP (III) = (I + II)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA (RCL) (IV)

49.003.014,56
61.599.888,00 62.775.067,29 63.972.666,21 65.193.112,46 66.436.841,92 67.704.298,78 68.995.935,71 70.312.213,99 71.653.603,73 73.020.583,99
TOTAL
DAS
DESPESAS
CONSIDERADAS PARA O
LIMITE (I)


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL
DESPESAS
CONSIDERADAS PARA O
LIMITE / RCL (%) (V) = (I /
IV)



0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

NOTA:Asprojeções da RCL f
oram calculadas com bas
e no Fator de Projeção de 1,019077620570 divulga
dopela Secretaria do Tes
ouro Nacional no Manual d e Instrução de Pleitospubl icado em 31/10/2025.
MARINA TEODORO DA TRI NDADE DOMINGOS JOSÉ DE ARAÚJO NETO ALINESANDRA M ACIEL ALEXANDRE N ETO
###.793.834-## ###.327.404-## ###.312.674-##
Prefeita Secretário Municipal De Tributação, Finanças E Des Controladora Geral Do Município

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