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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1367

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Publicado por: Gustavo Henrique França de Sena Código Identificador: 0E3B8CB3

GABINETE DO PREFEITO ANEXO 1 - BALANCO ORCAMENTARIO - ANALITICO

Municipio de Pedro Avelino Sistema Orçamentário, F inanceiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º -Anexo 1
Receitas PrevisãoInicialPrevisãoAtualizad (a)Receitas Realizadas Saldo a Realizar(a-c)

No Bimestre(b)
Até Bimestre(c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 64.256.396,00 64.256.396,00 10.617.582,46 47.806.555,18 16.449.840,82
1 Receitas Correntes 61.599.888,00 61.599.888,00 10.617.582,46 44.137.491,06 17.462.396,94
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.784.992,00
6.784.992,00
639.973,92 2.731.774,61 4.053.217,39
1.1.1 Impostos 6.229.992,00
6.229.992,00
498.065,29 2.529.252,12 3.700.739,88
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 1.305.458,00
1.305.458,00
10.075,49 528.564,73 776.893,27
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.000.458,00
1.000.458,00
4.137,89 18.401,62 982.056,38
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 350.000,00
350.000,00
1.297,94 4.399,40 345.600,60
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 350.000,00
350.000,00
2.558,49 13.059,02 336.940,98
1.1.1.2.50.0.5 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas 155.458,00
155.458,00
111,02 129,14 155.328,86
1.1.1.2.50.0.6 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora 145.000,00
145.000,00
170,44 814,06 144.185,94
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reaissobre Imóveis 305.000,00
305.000,00
5.937,60 510.163,11 -205.163,11
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de DireitosReais sobre Imóveis - Principal 250.000,00
250.000,00
5.937,60 510.163,11 -260.163,11
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de DireitosReais sobre Imóveis - Dívida Ativa 55.000,00
55.000,00
0,00 0,00 55.000,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.885.000,00
1.885.000,00
212.135,05 734.467,95 1.150.532,05
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.885.000,00
1.885.000,00
212.135,05 734.467,95 1.150.532,05
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.830.000,00
1.830.000,00
212.135,05 734.467,95 1.095.532,05
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.830.000,00
1.830.000,00
212.135,05 734.467,95 1.095.532,05
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo -Principal 1.830.000,00
1.830.000,00
212.135,05 734.467,95 1.095.532,05
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 55.000,00
55.000,00
0,00 0,00 55.000,00
1.1.1.3.03.4.3 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - DívidaAtiva 55.000,00
55.000,00
0,00 0,00 55.000,00
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 3.039.534,00
3.039.534,00
275.854,75 1.266.219,44 1.773.314,56
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 3.039.534,00
3.039.534,00
275.854,75 1.266.219,44 1.773.314,56
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 3.039.534,00
3.039.534,00
275.854,75 1.266.219,44 1.773.314,56
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 2.974.534,00
2.974.534,00
274.813,78 1.262.508,48 1.712.025,52
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 30.000,00
30.000,00
0,00 82,33 29.917,67
1.1.1.4.51.1.5 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas 30.000,00
30.000,00
841,22 841,22 29.158,78
1.1.1.4.51.1.6 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Juros de Mora 5.000,00
5.000,00
199,75 2.787,41 2.212,59
1.1.2 Taxas 555.000,00
555.000,00
141.908,63 202.522,49 352.477,51
1.1.2.1 Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia 510.000,00
510.000,00
141.027,40 186.025,09 323.974,91
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 510.000,00
510.000,00
141.027,40 186.025,09 323.974,91
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 150.000,00
150.000,00
126.069,64 170.610,84 -20.610,84
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licençapara Funcionamento de Estabelecimento Comercial,Industrial e Prestadores de Serviço 0,00
0,00
124.659,67 161.406,78 -161.406,78
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licençapara Execução de Obras e Habitação 0,00
0,00
0,00 6.140,00 -6.140,00
1.1.2.1.01.0.1.08 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais 0,00
0,00
87,60 87,60 -87,60
1.1.2.1.01.0.1.11 Taxa de Feira Livre 0,00
0,00
1.290,00 2.385,00 -2.385,00
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 150.000,00
150.000,00
32,37 591,46 149.408,54
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora 360.000,00
360.000,00
14.957,76 15.414,25 344.585,75
1.1.2.1.01.0.2.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora 350.000,00
350.000,00
0,00 327,17 349.672,83
1.1.2.1.01.0.2.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros deMora 10.000,00
10.000,00
14.957,76 15.087,08 -5.087,08
1.1.2.2 Taxaspela Prestação de Serviços 45.000,00
45.000,00
881,23 16.497,40 28.502,60
1.1.2.2.01 Taxaspela Prestação de Serviços 15.000,00
15.000,00
155,85 13.847,60 1.152,40
1.1.2.2.01.0.1 Taxaspela Prestação de Serviços - Principal 15.000,00
15.000,00
67,18 13.191,04 1.808,96
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério 0,00
0,00
42,00 84,00 -84,00
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxaspela Prestação de Serviços 15.000,00
15.000,00
25,18 13.107,04 1.892,96
1.1.2.2.01.0.2 Taxaspela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora 0,00
0,00
6,01 347,72 -347,72
1.1.2.2.01.0.2.99 Outras Taxaspela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora 0,00
0,00
6,01 347,72 -347,72

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