DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1.1.2.2.01.0.4 Taxaspela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa | 000 000 |
8266 | 30884 | -30884 |
|---|---|---|---|---|
1.1.2.2.01.0.4.99 Outras Taxaspela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora daDivida Ativa |
, , 0,00 0,00 |
, 82,66 |
, 308,84 |
, -308,84 |
| 1.1.2.2.53 Taxapela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de ResíduosSólidos. | 30.000,00 30.000,00 |
725,38 | 2.649,80 | 27.350,20 |
| 1.1.2.2.53.0.1 Taxapela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de ResíduosSólidos - Principal |
30.000,00 30.000,00 |
725,38 |
2.649,80 |
27.350,20 |
| 1.2 Contribuições | 468.139,00 468.139,00 |
111.059,74 | 291.197,14 | 176.941,86 |
| 1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 468.139,00 468.139,00 |
111.059,74 | 291.197,14 | 176.941,86 |
| 1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública ii i ilili |
468.139,00 468.139,00 |
111.059,74 |
291.197,14 |
176.941,86 |
| 1.2.4.1.50 Contrbuçãopara o Custeo do Servço de Iumnação Púbca | 468.139,00 468.139,00 |
111.059,74 | 291.197,14 | 176.941,86 |
| 1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal | 468.139,00 468.139,00 |
111.059,74 | 291.197,14 | 176.941,86 |
| 1.3 Receita Patrimonial | 588.108,00 588.108,00 |
252.961,80 | 826.459,46 | -238.351,46 |
| 1.3.2 Valores Mobiliários |
588.108,00 588.108,00 |
252.961,80 |
826.459,46 |
-238.351,46 |
| 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias | 588.108,00 588.108,00 |
252.961,80 | 826.459,46 | -238.351,46 |
| 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários | 588.108,00 588.108,00 |
252.961,80 | 826.459,46 | -238.351,46 |
| 1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários | 583.108,00 583.108,00 |
251.326,42 | 822.357,29 | -239.249,29 |
| 1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal | 583.108,00 583.108,00 |
251.326,42 | 822.357,29 | -239.249,29 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados | 230.000,00 230.000,00 |
27.021,18 | 97.359,92 | 132.640,08 |
| 1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES | 5.500,00 5.500,00 |
1.627,35 | 9.418,66 | -3.918,66 |
| 1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
30.000,00 30.000,00 |
5.824,46 |
25.426,59 |
4.573,41 |
| 1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE | 0,00 0,00 |
89,88 | 173,73 | -173,73 |
| 1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE |
69.003,00 69.003,00 |
31.552,18 |
161.432,62 |
-92.429,62 |
| 1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS | 24.259,00 24.259,00 |
1.416,68 | 6.339,24 | 17.919,76 |
| 1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE | 16.246,00 16.246,00 |
143,60 | 260,22 | 15.985,78 |
| 1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP |
6.500,00 6.500,00 |
1.201,41 | 2.631,97 | 3.868,03 |
| 1.3.2.1.01.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE | 0,00 0,00 |
42.463,69 | 62.456,39 | -62.456,39 |
| 1.3.2.1.01.1.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA |
5.000,00 5.000,00 |
0,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO | 0,00 0,00 |
14.945,63 | 24.954,50 | -24.954,50 |
| 1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS | 20.000,00 20.000,00 |
1.493,67 | 24.016,74 | -4.016,74 |
| 1.3.2.1.01.1.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO |
8.000,00 8.000,00 |
0,00 |
244,30 |
7.755,70 |
| 1.3.2.1.01.1.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social -ESTADO | 600,00 600,00 |
603,38 | 27.597,12 | -26.997,12 |
| 1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE | 0,00 0,00 |
4,71 | 1.224,64 | -1.224,64 |
| 1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE | 0,00 0,00 |
640,32 | 1.556,53 | -1.556,53 |
| 1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE | 0,00 0,00 |
111,72 | 284,62 | -284,62 |
| 1.3.2.1.01.1.1.37 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE -ESTADO | 0,00 0,00 |
104,67 | 155,03 | -155,03 |
| 1.3.2.1.01.1.1.49 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM | 0,00 0,00 |
1.099,20 |
2.009,68 |
-2.009,68 |
| 1321011152 Remuneração de Depósitos Bancários - Complementação ao Piso dosProfissionais de Enfermagem | 300000 300000 |
39315 | 204715 | 95285 |
| ....... 1.3.2.1.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - EmendasParlamentares individuais |
., ., 0,00 0,00 |
, 14.764,26 |
., 30.224,00 |
, -30.224,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc | 0,00 0,00 |
1.057,26 | 2.637,03 | -2.637,03 |
| 1.3.2.1.01.1.1.57 Remuneração de Depósitos Bancários - PETERN | 0,00 0,00 |
1.328,65 | 5.957,31 | -5.957,31 |
| 1.3.2.1.01.1.1.58 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado - EmendasParlamentares Individuais | 0,00 0,00 |
5.367,03 | 6.712,01 | -6.712,01 |
| 1.3.2.1.01.1.1.63 Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Parlamentares deComissão | 0,00 0,00 |
6.488,55 | 20.843,41 | -20.843,41 |
| 1.3.2.1.01.1.1.66 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - EmendasParlamentares - Vinculados a Saúde | 0,00 0,00 |
91.583,79 | 306.393,88 | -306.393,88 |
| 1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS | 165.000,00 165.000,00 |
0,00 | 0,00 | 165.000,00 |
| 1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação | 5.000,00 5.000,00 |
1.635,38 | 4.102,17 | 897,83 |
| 1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal | 5.000,00 5.000,00 |
1.635,38 | 4.102,17 | 897,83 |
| 1.7 Transferências Correntes | 53.519.28400 53.519.28400 | 9.609.44746 | 40.267.97789 | 13.251.30611 |
| 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades | , , 30.171.257,00 30.171.257,00 |
, 4.445.688,38 |
, 19.637.644,31 |
, 10.533.612,69 |
| 1711 Transferências Decorrentes de Particiaão na Receita da União | 1546213800 1546213800 | 311106592 | 1140754545 | 405459255 |
| ...pç 1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
.., .., 15.398.138,00 15.398.138,00 |
.., 3.110.817,64 |
.., 11.403.916,44 |
.., 3.994.221,56 |
| 1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 15.248.138,00 15.248.138,00 | 2.279.077,01 | 10.572.175,81 | 4.675.962,19 |
| 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 15.248.13800 15.248.13800 | 2.279.07701 | 10.572.17581 | 4.675.96219 |
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
, , 18.872.672,00 18.872.672,00 |
, 2.822.903,46 |
, 13.145.529,10 |
, 5.727.142,90 |
| 1711511102 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -Acréscimo FPM | 15000000 15000000 |
2454612 | 6829379 | 8170621 |
| ....... 1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -Dedução FUNDEB |
., ., -3.774.534,00 -3.774.534,00 |
., -568.372,57 |
., -2.641.647,08 |
., -1.132.886,92 |
| 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – CotasExtraordinárias |
150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 |
831.740,63 831.740,63 |
831.740,63 831.740,63 |
-681.740,63 -681.740,63 |
| 1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – CotasExtraordinárias | 150.000,00 150.000,00 |
831.740,63 |
831.740,63 |
-681.740,63 |
| 1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
64.000,00 64.000,00 |
248,28 |
3.629,01 |
60.370,99 |
| 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 64.000,00 64.000,00 |
248,28 | 3.629,01 | 60.370,99 |
| 1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 80.000,00 80.000,00 |
310,33 | 4.536,19 | 75.463,81 |
| 1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduçãodo FUNDEB | -16.000,00 -16.000,00 |
-62,05 | -907,18 | -15.092,82 |
| 1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de RecursosNaturais | 587.176,00 587.176,00 |
130.149,75 | 519.013,81 | 68.162,19 |
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