DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1.7.2.9.51.0.1.03 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - CREASEstadual | 000 000 |
13.00000 | 26.00000 | -26.00000 |
|---|---|---|---|---|
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF |
, , 300.000,00 300.000,00 |
, 0,00 |
, 145.555,22 |
, 154.444,78 |
| 1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF | 300.000,00 300.000,00 |
0,00 | 145.555,22 | 154.444,78 |
| 1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal | 300.000,00 300.000,00 |
0,00 | 0,00 | 300.000,00 |
| 1.7.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências dos Estados e DF - PETERN | 0,00 0,00 |
0,00 | 145.555,20 | -145.555,20 |
| 1.7.2.9.99.0.1.03 Outras Transferências dos Estados e DF - Decorrentes de EmendasParlamentares Individuais 1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas |
0,00 0,00 6.321.876,00 6.321.876,00 |
0,00 1.192.770,27 |
0,02 5.300.712,86 |
-0,02 1.021.163,14 |
| 1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento daEducação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | 6.321.876,00 6.321.876,00 |
1.192.770,27 | 5.300.712,86 | 1.021.163,14 |
| 1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento daEducação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 6.321.876,00 6.321.876,00 |
1.192.770,27 | 5.300.712,86 | 1.021.163,14 |
| 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB -Principal | 6.321.876,00 6.321.876,00 |
1.192.770,27 | 5.300.712,86 | 1.021.163,14 |
| 1.9 Outras Receitas Correntes | 239.365,00 239.365,00 |
4.139,54 | 20.081,96 | 219.283,04 |
| 1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais | 3.765,00 3.765,00 |
0,00 |
75,36 |
3.689,64 |
| 1.9.1.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais | 3.765,00 3.765,00 |
0,00 | 75,36 | 3.689,64 |
| 1.9.1.1.09 Multas e Juros Previstos em Contratos | 3.765,00 3.765,00 |
0,00 | 75,36 | 3.689,64 |
| 1.9.1.1.09.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal | 3.265,00 3.265,00 |
0,00 | 0,00 | 3.265,00 |
| 1.9.1.1.09.0.3 Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa | 500,00 500,00 |
0,00 | 75,36 | 424,64 |
| 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | 230.000,00 230.000,00 |
4.139,54 | 20.006,60 | 209.993,40 |
| 1.9.2.1 Indenizações |
150.000,00 150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 1.9.2.1.99 Outras Indenizações 1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal |
150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
150.000,00 150.000,00 |
| 1.9.2.2 Restituições | 80.000,00 80.000,00 |
4.139,54 | 20.006,60 | 59.993,40 |
| 1.9.2.2.99 Outras Restituições | 80.000,00 80.000,00 |
4.139,54 |
20.006,60 |
59.993,40 |
| 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal |
80.000,00 80.000,00 |
4.139,54 |
20.006,60 |
59.993,40 |
| 1.9.9 Demais Receitas Correntes | 5.600,00 5.600,00 |
0,00 | 0,00 | 5.600,00 |
| 1.9.9.9 Outras Receitas Correntes | 5.600,00 5.600,00 |
0,00 | 0,00 | 5.600,00 |
| 1.9.9.9.99 Outras Receitas | 5.600,00 5.600,00 |
0,00 | 0,00 | 5.600,00 |
| 1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB - Primárias | 5.000,00 5.000,00 |
0,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 1.9.9.9.99.2.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB - Primárias- Dívida Ativa | 5.000,00 5.000,00 |
0,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB - Financeiras | 600,00 600,00 |
0,00 |
0,00 |
600,00 |
| 1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB -Financeiras | 600,00 600,00 |
0,00 | 0,00 | 600,00 |
| 1.9.9.9.99.3.1.01 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB -Financeiras - Principal | 600,00 600,00 |
0,00 | 0,00 | 600,00 |
| 2 Receitas de Capital | 2.656.508,00 2.656.508,00 |
0,00 | 3.669.064,12 | -1.012.556,12 |
| 2.1 Operações de Crédito |
88.940,00 88.940,00 |
0,00 |
0,00 |
88.940,00 |
| 2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno | 88.940,00 88.940,00 |
0,00 | 0,00 | 88.940,00 |
| 2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno | 88.940,00 88.940,00 |
0,00 | 0,00 | 88.940,00 |
| 2.1.1.2.54 Operações de Crédito Internaspara Programas de Modernização daAdministração Pública | 88.940,00 88.940,00 |
0,00 | 0,00 | 88.940,00 |
| 2.1.1.2.54.0.1 Operações de Crédito Internaspara Programas de Modernização daAdministração Pública - Principal | 88.940,00 88.940,00 |
0,00 | 0,00 | 88.940,00 |
| 2.2 Alienação de Bens | 99.993,00 99.993,00 |
0,00 | 0,00 | 99.993,00 |
| 2.2.1 Alienação de Bens Móveis | 50.000,00 50.000,00 |
0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
50.000,00 50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes | 50.000,00 50.000,00 |
0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal | 50.000,00 50.000,00 |
0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 2.2.2 Alienação de Bens Imóveis | 49.993,00 49.993,00 |
0,00 | 0,00 | 49.993,00 |
| 2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis | 49.993,00 49.993,00 |
0,00 | 0,00 | 49.993,00 |
| 2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis |
49.993,00 49.993,00 |
0,00 |
0,00 |
49.993,00 |
| 2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 24 Transferências de Caital |
49.993,00 49.993,00 221757500 221757500 |
0,00 000 |
0,00 366906412 |
49.993,00 -145148912 |
| .p 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades |
.., .., 1.366.730,00 1.366.730,00 |
, 0,00 |
.., 3.369.064,12 |
.., -2.002.334,12 |
| 2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS | 602.113,00 602.113,00 |
0,00 | 0,00 | 602.113,00 |
| 2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo aFundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 519.629,00 519.629,00 |
0,00 | 0,00 | 519.629,00 |
| 2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e ServiçosPúblicos de Saúde – Atenção Primária | 519.629,00 519.629,00 |
0,00 |
0,00 |
519.629,00 |
| 24115011 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária | 51962900 51962900 |
000 | 000 | 51962900 |
| ...... 2.4.1.1.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal |
., ., 519.629,00 519.629,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 519.629,00 |
| 2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo aFundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 82.484,00 82.484,00 |
0,00 | 0,00 | 82.484,00 |
| 2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de ServiçosPúblicos de Saúde - Vigilância em Saúde 2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUSDestinados à Vigilância em Saúde |
82.484,00 82.484,00 82.484,00 82.484,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
82.484,00 82.484,00 |
| 2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades | 764.61700 764.61700 |
000 | 2.971.06412 | -2.206.44712 |
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS |
, , 166.532,00 166.532,00 |
, 0,00 |
, 1.808.083,00 |
, -1.641.551,00 |
| 2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde –SUS |
166.532,00 166.532,00 |
0,00 | 1.808.083,00 | -1.641.551,00 |
| 2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal | 166.532,00 166.532,00 |
0,00 | 1.803.000,00 | -1.636.468,00 |
| 2.4.1.4.50.0.1.02 Transferências de Convênios da Uniãopara o SUS - Decorrentes deEmendas Parlamentares Individuais | 0,00 0,00 |
0,00 | 5.083,00 | -5.083,00 |
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