DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 171551 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 4354800 4354800 |
000 | 000 | 4354800 |
|---|---|---|---|---|
| .... 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -VAAF |
., ., 43.548,00 43.548,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 43.548,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -VAAF | 43.548,00 43.548,00 |
0,00 | 0,00 | 43.548,00 |
| 1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR | 27.650,00 27.650,00 |
88.268,08 | 335.306,14 | -307.656,14 |
| 1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -VAAR | 27.650,00 27.650,00 |
88.268,08 | 335.306,14 | -307.656,14 |
| 1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -VAAR |
27.650,00 27.650,00 |
88.268,08 |
335.510,14 |
-307.860,14 |
| 1.7.1.5.52.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -AJUSTE DO VAAR | 0,00 0,00 |
0,00 | -204,00 | 204,00 |
| 1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas emETI |
0,00 0,00 |
0,00 |
31.888,80 |
-31.888,80 |
| 1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículasem ETI - Principal 116 fi d d d il d Aii il A |
0,00 0,00 144 144 |
0,00 1125 |
31.888,80 242 |
-31.888,80 4121 |
| .7.. Transerêncas e Recursos o Funo Nacona e ssstênca Soca – FNS 171650 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
.008.8,00 .008.8,00 100884400 100884400 |
8.,33 8112533 |
3.90,79 23490279 |
773.9, 77394121 |
| .... 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –FNAS |
.., .., 1.008.844,00 1.008.844,00 |
., 81.125,33 |
., 234.902,79 |
., 773.941,21 |
| 1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de AssitênciaSocial - IGD-SUAS | 48.012,00 48.012,00 |
0,00 | 12.000,00 | 36.012,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS | 290.960,00 290.960,00 |
20.518,01 | 59.615,66 | 231.344,34 |
| 1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e doCadastro Único - IGDBF | 48.012,00 48.012,00 |
7.232,00 | 31.319,13 | 16.692,87 |
| 1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola | 24.246,00 24.246,00 |
0,00 | 0,00 | 24.246,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço deConvivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV | 80.020,00 80.020,00 |
18.013,22 | 57.071,90 | 22.948,10 |
| 1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - CriançaFeliz |
145.476,00 145.476,00 |
25.103,08 |
64.637,08 |
80.838,92 |
| 1.7.1.6.50.0.1.19 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS Volante 1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial – FNAS |
0,00 0,00 372.118,00 372.118,00 |
10.259,02 0,00 |
10.259,02 0,00 |
-10.259,02 372.118,00 |
| 1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 1.216.162,00 1.216.162,00 |
0,00 | 2.050.222,00 | -834.060,00 |
| 1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS | 0,00 0,00 |
0,00 | 2.050.222,00 | -2.050.222,00 |
| 1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde –SUS |
0,00 0,00 |
0,00 | 2.050.222,00 |
-2.050.222,00 |
| 1.7.1.7.50.0.1.02 Transferências de Convênios da Uniãopara o SUS - Decorrentes deEmendas Parlamentares Individuais | 0,00 0,00 |
0,00 | 600.000,00 | -600.000,00 |
| 1.7.1.7.50.0.1.03 Transferências de Convênios da Uniãopara o SUS - Decorrentes deEmendas Parlamentares de Bancada | 0,00 0,00 |
0,00 | 1.450.222,00 | -1.450.222,00 |
| 1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 100.035,00 100.035,00 |
0,00 | 0,00 | 100.035,00 |
| 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas deEducação | 100.035,00 100.035,00 |
0,00 | 0,00 | 100.035,00 |
| 1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas deEducação - Principal | 100.035,00 100.035,00 |
0,00 | 0,00 | 100.035,00 |
| 1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas deAssistência Social | 37.028,00 37.028,00 |
0,00 |
0,00 |
37.028,00 |
| 1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas deAssistência Social | 37.028,00 37.028,00 |
0,00 | 0,00 | 37.028,00 |
| 1.7.1.7.52.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas deAssistência Social - Principal | 37.028,00 37.028,00 |
0,00 | 0,00 | 37.028,00 |
| 1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 1.079.099,00 1.079.099,00 |
0,00 | 0,00 | 1.079.099,00 |
| 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades -Pricipal | 1.079.099,00 1.079.099,00 |
0,00 | 0,00 |
1.079.099,00 |
| 1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 4.207.669,00 4.207.669,00 |
6.394,32 | 70.597,88 | 4.137.071,12 |
| 171958 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 | 7273800 7273800 |
639432 | 639432 | 6634368 |
| .... 1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 |
., ., 72.738,00 72.738,00 |
., 6.394,32 |
., 6.394,32 |
., 66.343,68 |
| 1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº14.399/2022 | 0,00 0,00 |
0,00 | 61.006,40 | -61.006,40 |
| 1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Leinº 14.399/2022 - Principal | 0,00 0,00 |
0,00 | 61.006,40 | -61.006,40 |
| 1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 4.134.931,00 4.134.931,00 |
0,00 |
3.197,16 |
4.131.733,84 |
| 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades | 4.134.931,00 4.134.931,00 |
0,00 | 3.197,16 | 4.131.733,84 |
| 1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades -Principal | 4.134.931,00 4.134.931,00 |
0,00 | 3.197,16 | 4.131.733,84 |
| 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 17.026.151,00 17.026.151,00 | 3.970.988,81 | 15.329.620,72 | 1.696.530,28 |
| 1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | 16.672.000,00 16.672.000,00 | 3.957.988,81 | 15.158.065,50 | 1.513.934,50 |
| 1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS | 16.400.000,00 16.400.000,00 | 3.922.405,00 | 14.995.085,45 | 1.404.914,55 |
| 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS |
16.400.000,00 16.400.000,00 |
3.922.405,00 |
14.995.085,45 |
1.404.914,55 |
| 1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB |
20.500.000,00 20.500.000,00 -4.100.000,00 -4.100.000,00 |
4.987.256,20 -1.064.851,20 |
18.739.860,15 -3.744.774,70 |
1.760.139,85 -355.225,30 |
| 1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA | 200.000,00 200.000,00 |
13.191,14 | 88.190,65 | 111.809,35 |
| 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA | 200.000,00 200.000,00 |
13.191,14 | 88.190,65 | 111.809,35 |
| 1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA | 250.000,00 250.000,00 |
16.488,92 | 109.582,83 | 140.417,17 |
| 1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB | -50.000,00 -50.000,00 |
-3.297,78 |
-21.392,18 |
-28.607,82 |
| 1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios | 64.000,00 64.000,00 |
19.636,65 | 66.406,83 | -2.406,83 |
| 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios | 64.000,00 64.000,00 |
19.636,65 | 66.406,83 | -2.406,83 |
| 1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB |
80.000,00 80.000,00 -16.000,00 -16.000,00 |
24.545,79 -4.909,14 |
83.008,34 -16.601,51 |
-3.008,34 601,51 |
| 1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | 8.000,00 8.000,00 |
2.756,02 |
8.382,57 |
-382,57 |
| 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -Principal | 8.00000 8.00000 |
2.75602 | 8.38257 | -38257 |
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
, , 354.151,00 354.151,00 |
, 13.000,00 |
, 171.555,22 |
, 182.595,78 |
| 1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social | 54.151,00 54.151,00 |
13.000,00 | 26.000,00 | 28.151,00 |
| 1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social | 54.151,00 54.151,00 |
13.000,00 | 26.000,00 | 28.151,00 |
| 1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal | 54.151,00 54.151,00 |
0,00 | 0,00 | 54.151,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1370