Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1392

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

1.209.821,02

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
ABAIXO DA LINHA
SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
Em 31/Dez/2025 (a) Jan a ago/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 3.424.925,01 2.831.398,05
DEDUÇÕES (XL) 5.465.021,92 5.946.729,04
Disponibilidade de Caixa 5.465.021,92 5.946.729,04
Disponibilidade de Caixa Bruta 6.491.270,48 6.741.466,44
(-)Restos a Pagar Processados (XLI) 545.206,95 145.632,30
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 481.041,61 649.105,10
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) -2.040.096,91 -3.115.330,99
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 1.075.234,08
AJUSTE METODOLÓGICO Jan a ago/2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) -399.574,65
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLXIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] 675.659,43
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 675.659,43
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃ
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
O
RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
RESTOS A PAGA
ANTERIORES
R PROCESSADOS E N ÃO PROCESSAD OS LIQUIDAD OS EM EXERCÍCIOS
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS R$ 1
Saldo Total L = (e +
PODER / ORGÃO Inscritos Sld = (+b) Inscritos Liidd Cld
Sld k = (f+)

k)
Exercicios
Anterio
(a)
res
Em 31 de Dezembr
(b)
Pagos (c)
o 2025
Cancelados (d) ao e a -
(c+d)
Exercicios Anteriores
(f)

Em 31 de Dezembro 2025
(g)
quaos
(h)
Pagos (i) anceaos
(j)

ao g
(i+j)

-
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 0,00 359.505,37 237.636,74 0,00 121.868,63 0,00 2.967.068,72 2.530.013,39 2.506.249,72 97.364,23 363.454,77 485.323,40
01 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 105.612,88 102.843,07 102.843,07 0,00 2.769,81 2.769,81
0100 CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 105.612,88 102.843,07 102.843,07 0,00 2.769,81 2.769,81
02 PODER EXECUTIVO 0,00 359.505,37 237.636,74 0,00 121.868,63 0,00 2.861.455,84 2.427.170,32 2.403.406,65 97.364,23 360.684,96 482.553,59
0201 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00
0202 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.614,42 13.614,42 13.614,42 0,00 0,00 0,00
0203 SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT 0,00 41.855,57 41.855,57 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00
0204 SEC. MUN DA EDUCAÇÃO DA CULT, DO ESP E DO LAZER-
SEMECEL 0,00
139.953,21 132.026,11 0,00 7.927,10 0,00 906.679,27 736.995,07 736.995,07 4.051,95 165.632,25 173.559,35
0205 SEC. MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - SEMTMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 513.014,34 451.423,66 451.423,66 59.600,00 1.990,68 1.990,68
0206 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB 0,00 29.707,15 29.637,15 0,00 70,00 0,00 253.866,72 159.013,38 159.013,38 5.140,20 89.713,14 89.783,14

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1392