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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1401

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1
DEPE EMPE HD DEPE LII D DEPE P
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c )





INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

ATÉ BIMESTRE (d
) % ( d/c ) x 10 0 ATÉ BIMESTRE (e ) % ( e/c ) x 10 0 ATÉ BIMESTRE (f ) % ( f/c ) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 12.771.600,00 13.256.483,16 8.364.235,84 63,10 7.906.750,18 59,64 7.808.077,63 58,90 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 1.668.000,00 1.329.000,00 939.611,85 70,70 861.395,90 64,82 861.395,90 64,82 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 326.500,00 324.500,00 193.831,96 59,73 193.831,96 59,73 193.831,96 59,73 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 14.766.100,00 14.909.983,16 9.497.679,65 63,70 8.961.978,04 60,11 8.863.305,49 59,45 0,00
1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução O rçamentária do último bimestre do exercício.

4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012

5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012

6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].

7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1
ESPECIFICAÇÃO SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a) REGISTROS EFEUADOS EM 2026 SALDO TOTAL (b)
NO BIMESTRE (d) JAN A AGO (c)
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00
ESPECIFICAÇÃO 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (I.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A contratar (I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (II.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A contratar (II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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