Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1400

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Esta|do do Rio Grande do Norte •
atual) (w)|ANO XVII
Referência
Empenhadas (x)|I | Nº 3888
ou y))
Liquidadas (y) Pagas (z)| |---|---|---|---| |Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00| |Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00| |Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00| |TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00|

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZA DAS
Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 7.411.100,00 7.411.100,00 4.939.131,87 66,65
Proveniente da União 7.323.100,00 7.323.100,00 4.939.131,87 67,45
Proveniente dos Estados 88.000,00 88.000,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 7.431.100,00 7.431.100,00 4.939.131,87 66,47
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1
DESPESA
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO

DOTAÇÃO
DOTAÇÃO DESPESAS EM PENHADAS
LIQUIDA

DAS
DESPESAS PAG AS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO
CÁLCULO DO MÍNIMO
INICIAL
ATUALIZADA (c) ATÉ BIMEST
(d)
RE
% ATÉ BIMESTRE ( d
) x 100
/c
(e)
% ( e/c )
100
x
ATÉ BIMESTRE
(f)

% ( f/c )
100
PROCESSADOS (g)
x
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
6.479.600,00
7.218.483,16 4.250.728,09 58,89 4.057.082, 26 56,20 4.026.212,43 55,78 0,00
Despesas Correntes
5.631.600,00
7.017.483,16 4.145.694,94 59,08 3.957.925, 11 56,40 3.927.055,28 55,96 0,00
Despesas de Capital
848.000,00
201.000,00 105.033,15 52,26 99.157,15 49,33 99.157,15 49,33 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
968.000,00
724.000,00 632.500,48 87,36 554.682,43
76,61
554.682,43 76,61 0,00
Despesas Correntes
299.000,00
573.391,00 525.469,88 91,64 497.014,58
86,68
497.014,58 86,68 0,00
Despesas de Capital
669.000,00
150.609,00 107.030,60 71,07 57.667,85 38,29 57.667,85 38,29 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
208.500,00
208.500,00 110.104,02 52,81 110.104,02
52,81
110.104,02 52,81 0,00
Despesas Correntes
208.500,00
208.500,00 110.104,02 52,81 110.104,02
52,81
110.104,02 52,81 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII +
XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
7.656.100,00
8.150.983,16 4.993.332,59 61,26 4.721.868, 71 57,93 4.690.998,88 57,55 0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1400