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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1412

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1412

Defesa Terrestre

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SEGURANÇA PÚBLICA

Policiamento

Defesa Civil

Informação e Inteligência

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RELAÇÕES EXTERIORES

Relações Diplomáticas

Cooperação Internacional

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ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO 2026 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4o Bimestre/2026 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE Assistência ao Idoso

Assistência ao Portador de Deficiência

Assistência à Criança e ao Adolescente

Assistência Comunitária

Serviços Socioassistenciais

Segurança e Renda

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PREVIDÊNCIA SOCIAL

Previdência Básica

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Complementar

Previdência Especial

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SAÚDE

Atenção Básica

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Suporte Profilático e Terapêutico

Vigilância Sanitária

Vigilância Epidemiológica

Alimentação e Nutrição

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TRABALHO

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Relações de Trabalho

Empregabilidade

Fomento ao Trabalho

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EDUCAÇÃO

Ensino Fundamental

Ensino Médio

Ensino Profissional

Ensino Superior

Educação Infantil

Educação de Jovens e Adultos

Educação Especial

Educação Básica

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CULTURA

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Difusão Cultural

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DIREITOS DA CIDADANIA